Reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa
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Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções, em primeiro turno e logo em seguida, no segundo turno, já de madrugada, por 375 votos a favor e 113 contrários. Um feito histórico, tão cobrado pelos brasileiros, conquistado pela articulação do Governo Lula.
Clique aqui para conhecer as principais mudanças e propostas aprovadas.
Apesar dos mais diversos setores produtivos brasileiros, além de movimentos sociais e sindicais defenderem a aprovação da Reforma, com algumas ressalvas, deputados ligados ao bolsonarismo votaram contra o texto da Reforma que garante a isenção de tributos da Cesta Básica de alimentos e de produtos essenciais à vida dos brasileiros.
Pelo Espírito Santo, votaram a favor: Helder Salomão (PT); Jack Rocha (PT); Paulo Foletto (PSB); Amaro Neto (Republicanos); Da Vitória (PP); Dr. Victor Linhalis (Podemos); Gilson Daniel (Podemos). Já os deputados bolsonaristas Evair Vieira de Melo (PP); Gilvan da Federal (PL) e Messias Donato (Republicanos) votaram contrários.
Para melhor compreendermos a importância dessa Reforma, com os avanços e mudanças, separamos abaixo um artigo com detalhada análise realizada por João Maria de Oliveira, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea).
Artigo — Propostas de reforma tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa
Por João Maria de Oliveira
Os debates para a implementação de uma reforma tributária já acontecem há décadas no Brasil. Hoje quase metade da receita tributária é gerada pelo sistema de tributos sobre o consumo de bens e serviços, impondo entraves ao crescimento econômico sustentável de longo prazo no país. Portanto, a reforma tributária é urgente e necessária. Diante disso, esse estudo simula os impactos econômicos, regionais e setoriais de propostas de reforma tributária sobre a estrutura produtiva da economia brasileira.
O trabalho traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 Unidades da Federação (UF), e compara com 10 países/regiões com os quais o Brasil tem relação comercial. As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico, enquanto as propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade.
Outro ponto abordado diz respeito ao resultado positivo para o saldo do emprego. Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva, pois estimula o aumento da oferta de emprego.Clique e confira a análise completa.
Fonte: Congresso em Foco e IPEA.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
