Plano de Governo de Flávio defende Reforma Trabalhista com modelo de uberização, Reforma Administrativa e ampla privatização .

O debate sobre uma nova reforma da Previdência Social voltou à tona no cenário político nacional após declarações do senador Rogério Marinho (PL-RN) , coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) rumo às eleições de 2026. As falas, dadas no início do ano em entrevistas à imprensa, indicam que um eventual governo do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende promover mudanças estruturais nas regras de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros .

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo , Marinho afirmou que o modelo previdenciário atual enfrenta dificuldades financeiras que exigirão revisão. “O modelo está estourando. Só posso dizer que a gente vai ter que revisitar a Previdência” , declarou o senador, que também é ex-secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Jair Bolsonaro — cargo em que participou diretamente da reforma previdenciária aprovada em 2019.

Entre as propostas a serem apresentadas ao Congresso estão a de aumentar a idade mínima de aposentadoria ficando acima do estabelecido pela reforma de 2019, que fixou a idade mínima em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Questionado, se a proposta aumentaria para 70 anos, o candidato Flávio Bolsonaro não confirmou, nem negou. Procurado pelo Estadão, o senador afirmou que vai divulgar proposições no dia 30 de março. “A primeira versão do meu plano de resgate do Brasil ainda nem foi apresentada, então é impossível falar de qualquer reforma”.

No entanto, o plano de governo registrado no TSE apesar de defender reformas, se mostra omisso quanto à idade. 

A proposta preocupa entidades sindicais e trabalhadores, que veem no discurso um sinal de que os direitos previdenciários dos brasileiros podem sofrer novo desgaste caso Flávio Bolsonaro seja eleito.

Historico

Quando esse grupo político esteve no poder, chegaram a defender em colocar uma granada no bolso dos servidores e passaram quatro anos retirando direitos dos trabalhadores. A discussão da Previdência passa pelas renúncias e sonegação, no entanto, não se vê proposta nesse sentido de endurecikento de penas e recuperação de valores sonegados.

Nova Reforma Trabalhista

Marinho também sinalizou que a legislação trabalhista deve entrar na pauta de mudanças, defendendo a revisão de pontos da reforma trabalhista de 2017.

“A [reforma] trabalhista tem que ser revisitada, porque a reforma de 2017 foi mitigada por várias decisões judiciais”, disse.

Plano de governo 

Embora o plano de governo oficial de Flávio Bolsonaro, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso” e registrado no Tribunal Superior Eleitoral, não mencione explicitamente uma “reforma da Previdência”, o documento de 76 páginas defende mudanças nas regras previdenciárias dentro de um pacote mais amplo de reformas.

O plano prevê uma revisão de normas nas áreas de gestão pública, tributária, previdência e trabalhista, com o objetivo declarado de “eliminar o excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina”.

Quanto à Reforma Trabalhista, o plano de governo de Flávio ataca os sindicatos e defende um modelo de total flexibilidade de contratação ao que se chamam atualmente de uberização. Para eles os sindicatos seriam entidades que agem contra o desenvolvimento do país. 

O documento tem como eixo central uma ampla reforma administrativa e a redução do tamanho do Estado, com medidas como privatizações. 

O que está em jogo para os trabalhadores

Caso avance, uma nova reforma da Previdência nos moldes sinalizados por Marinho representaria um novo aumento na idade mínima para aposentadoria, atingindo diretamente trabalhadores que já enfrentam dificuldades para se manter no mercado formal até os 65 anos, idade atualmente exigida para os homens. A proposta se soma à agenda de redução do Estado e da máquina pública, o que pode significar impacto também sobre programas sociais, servidores públicos, fim dos concursos públicos e o desmonte da estrutura de fiscalização.

*Por isonomia, em breve também iremos divulgar a posição dos demais presidenciáveis sobre os mesmos temas: reforma administrativa, trabalhista e da Previdência, privatização e uberização.

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Texto: Douglas Dantas Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

• Fontes consultadas:
• Plano de Governo Flávio Bolsonaro.
• Gazeta do Povo — Flávio Bolsonaro deve realizar nova reforma da Previdência e retomar trabalhista (gazetadopovo.com.br)
• Gazeta do Povo — Em plano de governo, Flávio prevê corte de gastos e de impostos (gazetadopovo.com.br)
• Poder360 — Plano de governo de Flávio mira reforma no STF e “tesouraço” na economia (poder360.com.br)
• ND+ — Os contrastes do plano de governo de Flávio Bolsonaro (ndmais.com.br)
• O Brasilianista — Plano de governo de Flávio mira a atuação do Supremo Tribunal Federal (obrasilianista.com.br)
• A Folha das Cidades — Coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro sinaliza possíveis mudanças na Previdência e na legislação trabalhista (afolhadascidades.com.br)
• SINSP/RN — Rogério Marinho diz que, se eleito, Flávio Bolsonaro fará nova reforma da previdência e aposentadoria ficará para os 70 anos (sinsprn.org.br)