Luiz Marinho virá ao estado para discutir boas práticas trabalhistas e condições de trabalho

A diretoria do Sindipúblicos estará presente no “Seminário Trabalho Decente” com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na próxima segunda-feira (10/7), às 10h, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. 

O evento é uma realização dos mandatos da deputada federal Jack Rocha (PT) e do deputado estadual João Coser (PT) e tem como objetivo discutir condições de trabalho decente na cafeicultura.

Além do Sindipúblicos, representando a Pública – Central do Servidor, demais centrais e entidades estarão presentes contribuindo nas discussões sobre o tema que vai além da cafeicultura, passando inclusive pelas condições de trabalho dos demais setores, dentre esses, o serviço público.

À tarde, Luiz Marinho irá participar, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) da assinatura de um protocolo de intenções de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura. 

Em todo país, apenas este ano, já foram resgatados mais de 23 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sendo 14 desses trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo na colheita do café, em Governador Lindenberg, região Norte do Estado. Em 2022, foram 30 trabalhadores resgatados;  em 2021, chegaram a 81 resgates.

“Como relatora da igualdade salarial, reitero minha luta pelo trabalho decente. A escravidão é inconcebível em qualquer tempo da história! Combatê-la no mundo de hoje é afirmar que ainda temos que libertar o país dos exploradores de direitos”, comenta a deputada Jack Rocha.

A assinatura do protocolo integra um conjunto de ações que o Ministério do Trabalho e Emprego tem adotado para promover melhorias nas relações trabalhistas e o trabalho decente em diferentes segmentos. 

Além disso, em junho deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou a campanha de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão cuja meta é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente.

É considerado trabalho realizado em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas, restrições de locomoção em razão de dívidas contraídas com os patrões ou quaisquer tipos de cerceamentos ao direito de ir e vir.

Para denunciar casos de trabalho escravo, o governo possui a Plataforma Ipê. Em casos de problemas relacionados às condições de trabalho no serviço público estadual, o Sindipúblicos está sempre disponível para receber denúncias dos servidores e realizar os devidos encaminhamentos e cobranças para resolução.

O Sindicato estará presente reforçando a defesa ao trabalho digno e a valorização dos profissionais. Condenamos veemente de qualquer prática degradante nas relações trabalhistas como as análogas ao trabalho escravo. Só o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, com profissionais concursados, aumentando assim a sua capacidade de fiscalização é que conseguiremos erradicar essa prática cruel e desumana contra os trabalhadores.

“Ao promover ações que priorizem as boas práticas trabalhistas, o trabalho decente e o combate ao trabalho análogo à escravidão, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério do Trabalho, dá dinamismo econômico e social ao país. Considero extremamente importante esse movimento do ministro de vir ao estado dialogar com trabalhadores, com o setor produtivo e o poder público”, complementa João Coser, um dos proponentes do seminário.

Agenda do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Segunda-feira (10 de julho)

10h Seminário Trabalho Decente

Local: Assembleia Legislativa do Espírito Santo

14h Assinatura de protocolo de intenções de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura

Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES)

18h Reunião 

Delegacia Regional do Trabalho. Vitória (ES)

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