O Sindipúblicos vem alertando constantemente sobre a importância de concurso público e da moralização nos órgãos do Estado, em especial no Detran, que constantemente é alvo de esquemas de corrupção, em sua maioria por servidores comissionados.

Nesta sexta-feira (13), mais um esquema de corrupção foi divulgado pela imprensa, ex-servidores do Detran e da Seger, participavam de um grande esquema fraudando leilão de veículos do Governo.

Os envolvidos eram todos servidores comissionados apadrinhados politicamente. “Enquanto o Estado permitir que os nossos políticos utilizem as Ciretrans como currais eleitorais, fazendo indicações de servidores sem nenhuma capacitação e moralidade para atuar, teremos casos como este” denuncia Helena Ribeiro, presidente da Associação dos Servidores do Detran-ES e Delegada Sindical do Sindipublicos.

Para piorar, na maioria dos casos, os envolvidos recebem como punição, apenas a exoneração, sequer é aberto o Processo Administrativo Disciplinar. O Detran, entre outros órgãos, utiliza a estratégia de abrir o PAD apenas após a exoneração, o que inviabiliza a continuidade do processo, como o caso que denunciamos recentemente envolvendo Edmar Olmo.

Sem PAD, os envolvidos tem carta branca para continuarem atuando defendendo as bandeiras políticas de seus padrinhos. “Muitas vezes essas pessoas apenas mudam de autarquia. São exonerados em uma, mas como não são devidamente punidas, elas são novamente indicadas para atuarem em outro órgão do governo. E assim o Estado retroalimenta a corrupção” comenta Gerson de Jesus, presidente do Sindipúblicos.

Outra reclamação dos trabalhadores é que a imprensa não noticia corretamente as fraudes, nunca publicam que os envolvidos são servidores comissionados, que diferente dos efetivos, não passaram por concursos públicos, e estão na autarquia por indicação política. A estratégia da mídia é sempre generalizar, justamente para seguir a mesma política dos governos, de não valorização do serviço público de qualidade, que se faz com servidores capacitados e concursados.

Fraude nos leilões

Por oito anos, uma quadrilha formada por ex-servidores do Detran-ES e Seger fraudou leilões de carros que não tinham mais uso para o Estado, já que os veículos devem sair de circulação após um período de utilização. A fraude ocorria de três maneiras: havia avaliação do veículo a ser alienado em um leilão por um valor menor do que valeria na realidade. Em outra forma, um automóvel em boas condições era avaliado como sucata e ainda a transferência fraudulenta de propriedade de veículos no Detran.

Entre os servidores que tiveram seus nomes divulgados estão Luciano de Freitas Lahas, ex-servidor da Seger, exonerado em junho deste ano, que foi presidente da Comissão de Alienação de Bens Móveis da Seger por um ano, aproveitava da sua função para cometer os crimes. Ele foi o responsável por atrair laranjas para o processo de leilão e contratar um guincho para levar os veículos de determinado órgão do Estado para pátios clandestinos em São Torquato e Terra Vermelha, em Vila Velha, e Vila Betânia, em Viana. Com o auxílio de laranjas, os veículos eram arrematados por um valor baixo e, posteriormente, vendidos por um preço mais caro.

Oito mandados de prisão foram expedidos pela Justiça. Além do chefe da quadrilha, Luciano Lahas, a polícia procura ainda Társis Leal Bitencourt e Landerson dos Santos Zardin, que arrematavam os veículos no leilão, realizavam as transferências fraudulentas e vendiam os automóveis. O ex-chefe do licenciamento do Ciretran de Vila Velha, Luciano Pessoa, foi preso. A prisão é temporária, mas pode ser pedida a preventiva, de acordo com o delegado.

Dois servidores do Detran, um vistoriador e uma atendente, foram ouvidos pela polícia e liberados porque não tinham envolvimento no esquema. Um servidor do órgão ainda não foi localizado para prestar depoimento. Outro pedido de prisão foi de um laranja, com CPF inexistente. Outros dois integrantes da quadrilha teriam sido assassinados, segundo o delegado.

Com informações do Gazeta OnLine, Folha Vitória, CBN

http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2013/12/lucro-de-quadrilha-em-fraude-de-leiloes-de-carros-do-estado-passa-de-r-1-milhao-1011471915.html

http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2013/12/chefe-da-quadrilha-da-fraude-oficial–tinha-acesso-a-patios-1011471921.html

http://www.folhavitoria.com.br/politica/blogs/de-olho-no-poder/2013/12/16/chefe-de-quadrilha-que-fraudava-leiloes-tinha-cargo-de-confianca-na-prefeitura-de-viana/

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/12/cbn_vitoria/reportagens/1471850-quadrilha-de-ex-servidores-fraudavam-leilao-de-veiculos-do-governo.html

http://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2013/12/lucro-de-quadrilha-em-fraude-de-leiloes-de-carros-do-estado-passa-de-r-1-milhao-1011471915.html