Na terça-feira, 10 de maio, às 9h30, os Agentes de Suporte Educacional irão realizar uma assembleia geral no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para ratificar a pauta de reivindicações, além de discutir e deliberar sobre o exercício do direito de greve nos termos da LC n.º 7.311/2002.

Entre os pontos de pauta estão a omissão da Sedu quanto a frequentes denúncias de assédio moral; realização de concurso público; estabelecimento de uma política de remoção transparente; revisão geral anual conforme inflação acumulada no período, entre outros.

Segundo os ASE’s, o estado tem um déficit aproximado de mil profissionais, mas que mesmo assim, o governo Hartung insiste em realizar a contratação temporária.

A falta de profissionais sobrecarregam os ASE’s, já que existem muitas escolas que iniciam o ano sem os profissionais para atender às demandas escolares, que são administrativas e burocráticas ligadas à secretaria escolar.

Quanto ao excesso de contratações temporárias pela SEDU, a Agente de Suporte Educacional (ASE) e diretora do Sindipúblicos, Emmanuelle Pena de Oliveira, ajuizou uma ação popular denunciando o secretário de educação de Hartung, Haroldo Rocha, por violar a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao fazer contratações temporárias ilegais para Auxiliares de Secretaria Escolar ao invés de realizar concurso público. O Sindipúblicos também denuncia o Estado na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

E em caso da Secretaria de Educação não atender às solicitações, os ASE’s já estudam a possibilidade de deflagrarem um movimento grevista seguindo a lei de greve.

Outras categorias

O Sindipúblicos tem realizado assembleias regionais e nas diversas autarquias e secretarias para ratificar a pauta de negociação, além de eleição de delegados sindicais e para o V Congresso.

Para esta semana de 02 a 06 de maio, estão previstas assembleias nos municípios de Guarapari, Alfredo Chaves, Iconha, Guaçuí, Alegre e Muqui. Já na próxima semana, de 09 à 13 de maio, serão realizadas assembleias no IPAJM, Idaf, Secult e Instituto Jones dos Santos Neves.

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