Dando continuidade ao processo de negociação, a diretoria do Sindipúblicos participou da segunda reunião da Mesa de Negociação Permanente com a Assessora de Relações Sindicais da Seger, Bárbara Carneiro Caniçali, nesta quinta-feira (13), na secretaria do governo, localizada no Centro de Vitória. Na ocasião, o Sindipúblicos apresentou pontos de pauta retirados no congresso com a categoria. Essa reunião teve um caráter técnico e de trabalho. 

O primeiro assunto em pauta tratava de estabelecer procedimentos formais para funcionamento da Mesa de Negociação, instaurada pelo governador no dia 16 de março, após mobilizações que culminaram na realização do Ato Unificado no dia 07 de março que deflagrou Estado de Greve, caso não fosse retomado o processo de negociação aberto em setembro de 2022. Sobre este ponto, ficou acordado que a mesa de negociação possui caráter permanente e tem por objetivo debater e encaminhar soluções a respeito da pauta de reivindicações do Sindipúblicos, apresentada dentro do contexto da campanha salarial 2022/2023. Além das questões apresentadas pelo sindicato, a mesa cumprirá um papel de diálogo entre os servidores e o governo, na busca de entendimento e resolução de possíveis conflitos e demandas que extrapolam os itens da pauta apresentada. 

As reuniões ocorrem em caráter periódico a cada 15 dias. A dinâmica obedece à pauta pré-estabelecida e com prazos fixados para apresentação de propostas, respostas e informações acerca dos estudos no âmbito da Seger que subsidiem o processo negocial. O Sindipúblicos defende que a mesa de negociação permanente institua um processo de debate com vistas a construção de um “Novo Plano de Reestruturação de Carreiras”, com mecanismos de participação dos servidores através da representação sindical, com amplo debate de propostas e ideias a serem pactuados para elaboração do plano de reestruturação a que se pretende. Conforme seja necessário, serão constituídos grupos técnicos de trabalho, desde que haja acordo entre as partes sobre a necessidade de constituição. 

O segundo tópico discutido com a Seger consiste na apresentação dos estudos sobre as carreiras em extinção na vacância no último processo de reestruturação de carreiras em março de 2022. Os representantes do Sindipúblicos indicaram a necessidade de apresentação desses estudos, cuja realização foi anunciada pelos servidores da Secretaria de Governo à época da  reestruturação de carreiras do executivo que até o momento não foram apresentados. 

A assessora para assuntos sindicais do governo, Bárbara Caniçali, comprometeu-se em trazer um parecer sobre o andamento dos estudos na próxima reunião da mesa de negociação permanente. Para facilitar o processo de análise e a elaboração de soluções, um detalhamento quanto ao número e as carreiras de servidores não abrangidos pela reestruturação foi solicitado pelo Sindipúblicos à representante da Seger, que se comprometeu a trazer esses dados na próxima reunião.

Sobre o índice de revisão das diárias, o Sindipúblicos reafirmou a necessidade do governo estadual antecipar o anúncio do índice para revisão dos valores pagos. A representante da Seger reconheceu a importância da revisão, mas afirmou que o calendário informado pelo Governador Renato Casagrande prevê o reajuste do auxílio-alimentação para maio e o das diárias para junho do corrente ano. A assessora assumiu o compromisso de levar o pedido novamente à apreciação do chefe do executivo.

Compareceram representando o sindicato os diretores Iran Caetano, Renata Setúbal e Magna Nery, o advogado Marcos Gomes e o assessor André Carvalho. 

Confira na íntegra o Plano de Luta dos Servidores Públicos do Espírito Santo, tirado no VII Congresso do Sindipúblicos, realizado entre os dias 10 e 12 de agosto de 2022, na Serra.

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!

.