Ato Público nesta segunda-feira (11) às 14h, em frente à Ales irá cobrar dos deputados a retirada do PL da Destruição da pauta. 

Por isso que os nossos velhos dizem: “Você não pode se esquecer de onde você é e nem de onde você veio, porque assim você sabe quem você é e para onde você vai”. Isso não é importante só para a pessoa do indivíduo, é importante para o coletivo.

Ailton Krenak

Enquanto as principais autoridades, ambientalistas e líderes mundiais discutem na COP28/Dubai, alternativas aos impactos do aquecimento global, como a crise hídrica, climática e humanitária, o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União), na contra-mão da história, encaminhou para Assembleia Legislativa o PL 56/2023, que flexibiliza a legislação ambiental em favor das grandes empresa poluidoras e degradantes do meio ambiente.

Ocorre que essa é uma matéria de extrema relevância para toda sociedade capixaba, pois afeta o direito à vida e ao ambiente saudável, conforme preconiza a constituição brasileira no seu artigo 225.

Porque somos contrários ao PL DA DESTRUIÇÃO ? 

1 – Falta de transparência e participação popular – A elaboração do Projeto de Lei Complementar 56/2023 por parte da Secretaria de Meio Ambiente, não proporcionou a participação da sociedade civil. Sequer os servidores do IEMA, principal autoridade ambiental do Espírito Santo, tiveram seus conhecimentos técnicos consultados para a modernização da legislação ambiental.

2 – Exclusão da participação e do controle social –  Esse projeto de lei desconsidera aspectos da Constituição Estadual e retira a obrigatoriedade de realização de audiências públicas no processo de licenciamento.  O PL DA DESTRUIÇÃO ainda anula e desconsidera toda a estrutura do  Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA E CONREMAS), constituindo um clã de notáveis com super poderes no processo de licenciamento. Isso tudo com direito a JETOM $$$.

3 – Ataque à autonomia do IEMA enquanto autoridade ambiental – O PL 56/2023, de autoria do Governo Estadual, possibilita o autolicenciamento e a renovação automática de licenças ambientais.  A legislação proposta ainda impede que o IEMA embargue um empreendimento em caso de flagrante dano ao meio ambiente

4 – Insegurança e ameaça aos povos tradicionais do ES – A proposta do secretário Felipe Rigoni, põe em risco o nosso patrimônio natural e as comunidades tradicionais que nelas habitam, como os ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e demais grupos sociais que têm o meio ambiente como um elemento fundante da sua forma de vida.

Diga Não ao PL da destruição ambiental! Em defesa da vida e do meio ambiente!

Clique e registre sua assinatura no manifesto contra o PL da Destruição!

Nesta segunda-feira, às 14h, em frente à Assembleia Legislativa, participe de Ato Público contra o PL da Destruição!

Lista de entidades e lideranças que apoiam a luta contra o PL 56/2023 e que subscrevem este documento.

01- INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH – IPAE

02- LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – LABEA

03- REDE URBANA CAPIXABA DE AGROECOLOGIA – RUCA

04- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFES 

05- LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE 

06- SOCIEDADE GAYA RELIGARE

07- GRUPO EXTENSIONISTA DE ARQUEOLOGIA DA UFES

08- UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO

09 – MOVIMENTO LUTA DE CLASSES

10 – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS/FENAJ

11 – SINDIJORNALISTAS/ES

12 – KIZOMBA

13 – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL ES 

14 – SETORIAL ECOSSOCIALISTA – PSOL ES

15 – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO 

16 – COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO

17 – UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA

18 – ONG ASIARFA – ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL EM DEFESA DO RIO FORMATE E SEUS AFLUENTES

19-  ENFRENTE

20 – MANDATO ILMA VIANA, PSOL VITÓRIA, VEREADOR ANDRE MOREIRA

21 – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL (FEAB) ITAPINA, REGIONAL III

22 – ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS – AGB

23 – ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS DA DIVERSIDADE (ACALED)

24 – INSTITUTO AGIR PARA A CIDADANIA

25 – MCSCUBA

26 – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB

27 – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)

28 – BRIGADAS POPULARES

29 – JUVENTUDE FOGO NO PAVIO

30 – CUT-ES

31- LIXO ZERO CAPIXABA

32 – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCAPER (ASSIN)

33 -MOVIMENTO NACIONALDELUTAPORMORADIA ES.( MNLM)  .

34 – SINDAEMA- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ES

35- MOVIMENTO DO PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)

36 – UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA – UJS CAPIXABA

37- UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE

38 – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES

39- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – UBM

40 – FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA E SOCORRO AO MEIO AMBIENTE – FASMA

41 – CONSULTA POPULAR

42 – OSCIP ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL VOZ DA NATUREZA                                     

43 – PROJETO BASE CHAPADA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTA TERESA. VITÓRIA ES.

44 – FÓRUM IGREJA SOCIEDADE EM AÇÃO

45 – SINDIENFERMEIROS -SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

46 – CENTRALIDADE DO TRABALHO/ES.

47 – APALMA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)

48 – REDI

49 – FASE

50 – CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS

51- APALMA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)

52 – INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ 

53 – ALTERNATIVA SOCIALISTA PT/ES – COOR. MUNICIPAL DE VITÓRIA

54 – SAPI SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS

55 – MULHERES ASPILEIRAS – SÃO MATEUS – ES

56 – SINDIPÚBLICOS – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES

57 – SOCIEDADE DOS PEQUENOS AGRICULTORES ENGENHO ILHA /PONTE DOS CARVALHOS CABO DE SANTO AGOSTINHO PE

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!