Mais de 60 entidades se unem contra PL da Destruição
Participe do ato público e manifesto pela retirada de pauta do PL 56/2023
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Sob protestos de mais de 70 entidades, deputados aprovam PL da Destruição
12 de dezembro de 2023
Ato público na Ales nesta segunda-feira denúncia riscos do PL 56/23 para o meio ambiente capixaba
Os graves riscos para o meio ambiente capixaba fez mais de 50 entidades da sociedade civil se unirem ao Sindipúblicos e à Assiema para cobrar da Assembleia Legislativa a suspensão da tramitação em regime de urgência do PL DA DESTRUIÇÃO (PLC 56/2023).
Previsto para ser votado nesta segunda-feira (11), às 14h, as entidades convidam toda população para um ato em frente à Assembleia Legislativa denunciando os riscos que o Projeto pode causar (Confira análise).
O PL DA DESTRUIÇÃO, defendido pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União), vai na contramão da história, ao flexibilizar a legislação ambiental em favor das grandes empresas poluidoras e degradantes do meio ambiente.
O PL DA DESTRUIÇÃO afeta o direito à vida e ao ambiente saudável, conforme preconiza a constituição brasileira no seu artigo 225.
Porque somos contrários ao PL DA DESTRUIÇÃO ?
1 – Falta de transparência e participação popular – A elaboração do Projeto de Lei Complementar 56/2023 por parte da Secretaria de Meio Ambiente, não proporcionou a participação da sociedade civil. Sequer os servidores do IEMA, principal autoridade ambiental do Espírito Santo, tiveram seus conhecimentos técnicos consultados para a modernização da legislação ambiental.
2 – Exclusão da participação e do controle social – Esse projeto de lei desconsidera aspectos da Constituição Estadual e retira a obrigatoriedade de realização de audiências públicas no processo de licenciamento. O PL DA DESTRUIÇÃO ainda anula e desconsidera toda a estrutura do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA E CONREMAS), constituindo um clã de notáveis com super poderes no processo de licenciamento. Isso tudo com direito a JETOM $$$.
3 – Ataque à autonomia do IEMA enquanto autoridade ambiental – O PL 56/2023, de autoria do Governo Estadual, possibilita o autolicenciamento e a renovação automática de licenças ambientais. A legislação proposta ainda impede que o IEMA embargue um empreendimento em caso de flagrante dano ao meio ambiente
4 – Insegurança e ameaça aos povos tradicionais do ES – A proposta do secretário Felipe Rigoni, põe em risco o nosso patrimônio natural e as comunidades tradicionais que nelas habitam, como os ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e demais grupos sociais que têm o meio ambiente como um elemento fundante da sua forma de vida.
Diga Não ao PL da destruição ambiental! Em defesa da vida e do meio ambiente!
Clique e registre sua assinatura no manifesto contra o PL da Destruição!
Nesta segunda-feira, às 14h, em frente à Assembleia Legislativa, participe de Ato Público contra o PL da Destruição!
Lista de entidades e lideranças que apoiam a luta contra o PL 56/2023 e que subscrevem este documento.
01- INSTITUTO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA E ETNOGRÁFICA ADAM ORSSICH – IPAE
02- LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – LABEA
03- REDE URBANA CAPIXABA DE AGROECOLOGIA – RUCA
04- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UFES
05- LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
06- SOCIEDADE GAYA RELIGARE
07- GRUPO EXTENSIONISTA DE ARQUEOLOGIA DA UFES
08- UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO
09 – MOVIMENTO LUTA DE CLASSES
10 – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS/FENAJ
11 – SINDIJORNALISTAS/ES
12 – KIZOMBA
13 – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL ES
14 – SETORIAL ECOSSOCIALISTA – PSOL ES
15 – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
16 – COLETIVO FEMINISTA CLASSISTA ANA MONTENEGRO
17 – UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
18 – ONG ASIARFA – ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL AMBIENTAL EM DEFESA DO RIO FORMATE E SEUS AFLUENTES
19- MOVIMENTO ENFRENTE
20 – MANDATO ILMA VIANA – VEREADOR ANDRE MOREIRA (PSOL VITÓRIA)
21 – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL (FEAB) ITAPINA, REGIONAL III
22 – ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS – AGB
23 – ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS DA DIVERSIDADE (ACALED)
24 – INSTITUTO AGIR PARA A CIDADANIA
25 – MCSCUBA
26 – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS – MAB
27 – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU)
28 – BRIGADAS POPULARES
29 – JUVENTUDE FOGO NO PAVIO
30 – CUT-ES
31- LIXO ZERO CAPIXABA
32 – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCAPER (ASSIN)
33 – MOVIMENTO NACIONALDELUTA POR MORADIA ES( MNLM) .
34 – SINDAEMA – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ES
35- MOVIMENTO DO PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)
36 – UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA – UJS CAPIXABA
37- UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE
38 – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES
39- UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES – UBM
40 – FAMÍLIA DE ASSISTÊNCIA E SOCORRO AO MEIO AMBIENTE – FASMA
41 – CONSULTA POPULAR
42 – OSCIP ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL VOZ DA NATUREZA
43 – PROJETO BASE CHAPADA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTA TERESA. VITÓRIA ES.
44 – FÓRUM IGREJA SOCIEDADE EM AÇÃO
45 – SINDIENFERMEIROS -SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
46 – CENTRALIDADE DO TRABALHO/ES.
47 – APALMA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGUNAS DE MARICÁ (RJ)
48 – REDI
49 – FASE
50 – CAMPANHA NEM UM POÇO A MAIS
51- MANDATO DA VEREADORA KARLA COSER (PT)
52 – INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ
53 – ALTERNATIVA SOCIALISTA PT/ES – COOR. MUNICIPAL DE VITÓRIA
54 – SAPI SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS
55 – MULHERES ASPILEIRAS – SÃO MATEUS – ES
56 – SINDIPÚBLICOS – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES
57 – SOCIEDADE DOS PEQUENOS AGRICULTORES ENGENHO ILHA /PONTE DOS CARVALHOS CABO DE SANTO AGOSTINHO PE
58 – ECOAR – JUVENTUDE ECOSSOCIALISTA
59 – ASSOPAES – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO ESPÍRITO
60 – MNE/ES
61 – FÓRUM DCA
62 – ASSIEMA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IEMA
63 – MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES/ES
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