A Assembleia Legislativa do Espírito Santo inicia nesta quarta-feira, 19 de novembro, as audiências públicas para discutir com moradores, representantes de movimentos sociais, associações e gestores públicos a proposta da Lei Orçamentária 2015 do governo estadual. O Sindipúblicos convoca todos os servidores a participarem das reuniões para apresentarem e defenderem quais são as medidas e benefícios necessários para valorização do funcionalismo público estadual. As audiências serão realizadas nas Câmaras de Vereadores dos municípios, às 18 horas.

A primeira audiência será nesta quarta-feira na microrregião do Caparaó, munício de Guaçuí. Ao todo, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa irá realizar seis audiências, até o dia 08 de dezembro. Na quinta-feira, 20 de novembro, a audiência será na microrregião Central Sul, que abrange os municípios de Apiacá, Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Muqui, Vargem Alta e Mimoso do Sul, local da reunião.

Apesar do orçamento já ter sido elaborado pelo Executivo, novos pedidos ainda podem ser incluídos no projeto de lei por meio de emendas parlamentares. As audiências públicas são realizadas, portanto, para colher demandas da sociedade e servem de base para a apresentação dessas emendas. Em 2013, cada parlamentar pôde apresentar R$ 1,5 milhão em emendas. Por isso, o Sindipúblicos destaca que é de extrema importância a participação dos servidores nas reuniões, onde poderão defender, por exemplo, o pagamento do auxílio-alimentação, dentre outros investimentos na categoria para que |condições de oferecer um serviço público de qualidade para toda a população.

Cronograma

A Comissão de Finanças da Assembleia tem até o dia 22 de dezembro para encaminhar ao plenário da casa o parecer ao Projeto de Lei 235/2014, que estima a receita fixa e as despesas do Estado em 2015. O cronograma também prevê datas para reuniões com os assessores dos deputados; entrega das emendas dos parlamentares; análise das emendas na Comissão de Finanças; entrega do parecer técnico preliminar ao relator; e entrega do parecer aos deputados membros da comissão.

A previsão do orçamento para 2015, que está em torno de R$ 17 bilhões, será apresentada durante as audiências em detalhes, priorizando valores que serão destinados para cada região e quais políticas públicas receberão mais investimento.

Confira as datas das audiências e participe!
19/11 – 18h – Guaçuí (Microrregião Caparaó)
20/11 – 18h – Mimoso do Sul (Microrregião Central Sul)
26/11 – 18h – Marechal Floriano (Microrregião Sudoeste Serrana)
03/12 – 18h – Nova Venécia (Microrregião Nordeste e Noroeste)
04/12 – 18h – Baixo Guandu (Microrregião Centro oeste e Central Serrana)
08/12 – 19h – Vitória (Microrregião Metropolitana, Litoral Sul e Rio Doce)

Mais informações em www.al.es.gov.br