Enem dos Concursos poderia ser adotado como modelo para ES

Seguindo os moldes do Enem, o governo federal anunciou a realização de um grande concurso público unificado para preencher em torno de oito mil vagas em 50 órgãos do Executivo Federal. A ideia do governo é, como no Enem, realizar provas simultâneas, no dia 25 de fevereiro do ano que vem, em 180 cidades em todo o país. 

Espírito Santo

Várias secretarias e autarquias no Espírito Santo demandam a realização de concursos diante do déficit de servidores. Conforme Portal da Transparência, dos 57,7 mil servidores, apenas 26,5 mil são efetivos; 23,8 são DTs e 3,1 mil comissionados.

Alguns órgãos estaduais como Procon e RTV nunca sequer tiveram concurso público. Outros como Iema, Detran, Incaper, estão com falta de pessoal em diversos setores.

Algumas secretarias e autarquias o número de DTs ou comissionados chamam atenção. Na SEDU, por exemplo, há mais DTs que efetivos. São 14.800 temporários, 250 comissionados e apenas 6,8 mil efetivos. Ou seja, mais que o dobro dos servidores são DTs. 

Na Secretaria de Saúde a situação é semelhante à da SEDU. São 5,1 mil temporários, apenas 3,3 mil efetivos e 300 comissionados. 

No Detran, dos mil profissionais ativos, apenas 101 são efetivos. A maioria, 375, são comissionados. No Incaper, dos apenas 615 servidores, só 295 são efetivos. Já no Iema, dos 400 profissionais, 198 são efetivos, 31 comissionados e 85 temporários.

Esses dados revelam que há um número expressivo de vagas que, pela Constituição Federal, deveriam ser preenchidas por concurso público. 

Diante do novo modelo anunciado pelo governo federal, buscamos a Seger para saber quanto a implantação no Espírito Santo. Se há previsão de uma prova unificada. Também demandamos sobre previsão de novos concursos e quando. Porém até a publicação desta reportagem não tínhamos retorno.

“O governo precisa avançar na realização de concursos públicos. Temos reclamações de servidores de vários órgãos sobre sobrecarga de trabalho diante a falta de efetivo. Novos servidores efetivos, além de garantir atendimento à sociedade, ainda reforça a manutenção dos fundos previdenciários, evitando déficit. É fundamental o governo abrir novos concursos nas áreas que demandam servidores” defende Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

Enem dos Concursos Federais

O edital tem previsão de ser publicado até 20 de dezembro. A proposta é do Ministério da Gestão e da Inovação, que vai divulgar até 20 de setembro um ato normativo criando o comitê organizador. A adesão dos órgãos é voluntária e deverá ser realizada até o dia 29 do mesmo mês. 

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério, José Celso Cardoso, informou que estão previstas 1.400 vagas para a área de Políticas Sociais, Justiça e Saúde; 1.200 para Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação; e mais de mil para Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. 

A ideia é dividir as provas em duas etapas. No primeiro momento, provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos. Em seguida, provas específicas e dissertativas por blocos temáticos.  

Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024. Os cursos de formação serão entre os meses de junho e julho.

Com informações da Agência Brasil

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