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Materiais químicos utilizados para impressões no Departamento de Imprensa Oficial (DIO) do Espírito Santo estão sendo descartados diretamente na rede de esgoto, sem qualquer tratamento. Em vídeo recebido pelo Sindipúblicos, servidores da área de produção do Departamento aparecem lavando peças de rolagem de máquinas de impressão em espécies de tanques, com água corrente.

A denúncia também mostra que, para melhor limpeza dos equipamentos, são utilizados produtos altamente poluentes e perigosos na diluição da tinta que fica em contato com as peças. Todo o material químico da produção (tintas, solventes, desengraxantes, reveladores) é descartado de forma irregular. “Vai tudo direto para o ralo”, conta a denunciante.

Um dos produtos utilizados é o Arclean, um desengraxante indicado para substituição do tinner. Na ficha oficial de informações de segurança do produto, emitida pelo próprio fabricante, consta o alerta para a não disposição dos resíduos do produto, nem mesmo de embalagens vazias, na rede pública de esgotos ou junto ao lixo doméstico.

Solventes, como querosene e até mesmo gasolina, também estão na lista dos produtos utilizados para a limpeza das peças de rolagem e descartados irregularmente.

Outro problema relatado pelos denunciantes é a destinação da substância utilizada nas placas de revelação (reveladores). Após utilizada, ela volta a ser armazenada em galões de plástico, mas sem um contrato com empresa para o recolhimento e a devida destinação dos materiais, os servidores denunciam que tem sido obrigados a despejarem os reveladores em ralo comum, afetando diretamente a rede de esgoto.

O fato demonstra a falta de consciência ecológica da chefia do DIO, um desrespeito ao meio ambiente e a poluição indiscriminada, feita sem qualquer fiscalização ou inibição por parte do Poder Público.

Uma contradição é, a atual diretora presidente do DIO, Miriam Scárdua, ser funcionária de carreira da Cesan. A presidente ingressou na Companhia como estagiária e chegou a ocupar cargos de gerência na empresa pública estadual responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e tratamento do esgoto.

Saúde dos servidores está ameaçada

Os mesmos materiais químicos que são lançados indiscriminadamente nos esgotos, apesar de possuírem cheiro muito forte, são manipulados em ambiente fechado pelos servidores, que ficam suscetíveis à contaminação. O forte cheiro, além do barulho alto durante o funcionamento de máquinas sucateadas, é constante na gráfica, num claro prejuízo à saúde dos servidores que atuam no setor de impressão.

O Sindipúblicos ainda em 2013, após vistoria realizada por Técnico em Segurança e Medicina do Trabalho, já havia emitido relatório atestando diversas irregularidades que comprometem a segurança dos trabalhadores, mas os problemas persistem.

Sobre o setor de produção, o laudo apontou a “exposição a vários riscos na gráfica”, como a falta de utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Apesar desses equipamentos terem sido disponibilizados, cabe ao empregador orientar e treinar o trabalhador sobre a utilização adequada, guarda e conservação, além de exigir o uso do equipamento, o que não acontece.

Nas imagens enviadas ao Sindipúblicos, é possível constatar que a limpeza das máquinas é feita sem utilização de luvas, equipamento básico de proteção para os trabalhadores. A denúncia também dá conta de que as luvas estão em falta e, em alguns casos, os servidores improvisam utilizando sacolas plásticas.

De acordo com os fabricantes, o contato direto com os produtos manipulados na área de produção do DIO, como o Arclean e o querosene, pode causar irritação nos olhos, com eventual lesão na córnea; ressecamento da pele; dores de cabeça, vertigens e até inconsciência por inalação dos fortes vapores. Alguns líquidos também são inflamáveis, o que coloca em risco não apenas os servidores da produção, mas todas as instalações e imediações do órgão.

Além do risco químico, o Sindipúblicos também já alertou o DIO para a ausência de sinalização de segurança e riscos de acidentes aos servidores que atuam na produção. Diante das denúncias, o Sindicato irá tomar as devidas medidas cabíveis encaminhando o caso aos órgãos de fiscalização competentes.

Nota de Esclarecimento do DIO

“A Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) esclarece que possui um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é acompanhado pela empresa SO3 Assessoria Ocupacional. Por meio desse programa, todos os servidores do setor gráfico são instruídos regularmente quanto a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), inclusive, com a participação em treinamentos e palestras. Os casos isolados quanto à resistência ao uso do EPIs estão sendo analisados e os servidores que não estiverem cumprindo as determinações serão submetidos às penalidades previstas na Lei Complementar nº 46/94”.

“Quanto as questões ambientais, a Imprensa Oficial do Espírito Santo tem adotado medidas para evitar ao máximo o impacto de suas atividades. Um exemplo disso, é a aquisição de equipamentos chamados “ecoeficientes”, que possuem um gasto menor de água e energia. Além disso, o DIO/ES já possui um processo em andamento na Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) de Licença Ambiental, no qual será elaborado um projeto de adequação de todo o Parque Gráfico. A instituição aguarda uma vistoria técnica que será realizada em breve pelos técnicos da PMV”.