Em assembleia da categoria, servidores manifestaram preocupação com nova lei e irão estudar ações contrárias à flexibilização do licenciamento 

Marcada por fortes protestos de mais de 70 entidades, os deputados estaduais aprovaram, por 23 votos contra 4, o PL da Destruição nesta segunda-feira (11) em uma sessão polêmica que demonstrou de fato os verdadeiros defensores do meio ambiente no Espírito Santo e os preocupados apenas com o lucro das empresas.

Os protestos dos servidores e demais entidades presentes foram ecoados no plenário pelos deputados João Coser (PT), Camilla Valadão (Psol), Iriny Lopes (PT) e Fabrício Gandini (PSD) que manifestaram e votaram contrários à aprovação do PL 56/23.

“Estamos vendo aqui quem defende o meio ambiente e quem defende o lucro, essa é a diferença.  Caminhamos dois séculos para trás”, comentou Iriny.

Já João Coser destacou a falta de diálogo do governo. “Lamentável que o governo não discuta com a sociedade. Se quer Iema funcionando bem tem que fazer concurso público. Não tem como licenciar se não tem servidor público”.

Camila Valadão lembrou que o PL encaminhado por Casagrande trai os seus eleitores que escolheram um projeto político que não está sendo respeitado. “A maioria desses servidores e trabalhadores defenderam um projeto de governo que agora não está sendo respeitado. Não foi isso que foi prometido pelo governador.”

Já quanto aos deputados que defenderam o PL, alguns deles chegaram a levantar suspeitas aos servidores do Iema.

“Tem gente enriquecendo em troca de licenciamento ambiental” , disse Vandinho Leite (PSDB) levantando suspeitas contra servidores.  Já Marcelo Santos (PODE) complementou que “Não podemos aceitar essa brincadeira” se referindo ao trabalho dos servidores do Iema nos licenciamentos ambientais. Callegari (PL) chegou a defender o fim do Instituto. ” Por mim, o Iema poderia fechar”.

Toda a revolta dos deputados, que votaram pela aprovação do.PL da Destruição, se deu em uma clara resposta à ampla mobilização que, mesmo no final de ano, levou dezenas de servidores e representantes dos mais de 70 entidades que questionaram a intenção do governo Casagrande e do secretário de meio ambiente Felipe Rigoni em aprovar um projeto que não contribui com o desenvolvimento sustentável.

Servidores

Diante a aprovação do PL da Destruição, os servidores do Iema se reuniram em Assembleia nesta terça-feira (12) para deliberar sobre as próximas ações. 

Por unanimidade, os presentes reprovaram o PLC 56/23 e demonstraram preocupação com os riscos que podem causar ao meio ambiente. Diversos pontos conflitantes com legislação federal e estadual foram levantados, indicando a inconstitucionalidade do PLC aprovado. 

Diante a complexidade do tema, foi eleita uma comissão que irá estudar a nova legislação e levantar os pontos para possíveis ações judiciais. Ainda foi votada a transformação da AGE em Assembleia Geral Permanente para possibilitar maior agilidade na tomada de decisões.

“É muito grave o que fizeram. Apesar da lei aprovada, continuaremos a lutar para que essa legislação seja declarada inconstitucional. Enquanto tivermos legisladores e gestores que se preocupam mais com o lucro do que com nossas vidas, estaremos em perigo. Só temos um planeta. No momento que você flexibiliza um licenciamento e ainda restringe fiscalizações, aumenta os riscos de desastres, muitas vezes irreparáveis. Nossa luta permanecerá e precisamos que os servidores e a sociedade continuem unidos para reverter esse PL da Destruição” desabafa Silvia Sardenberg, diretora do Sindipúblicos e servidora do Iema.

Já Rodolfo de Melo, vice-presidente do Sindipúblicos complementa, “ontem vimos a maioria dos deputados ofendendo trabalhador, ofendendo servidor, até o presidente, Marcelo Santos, deferiu palavras muito pesadas e até de baixo calão contra as categorias e entidades presentes. Sugeriu que os servidores são o grande inimigo e a culpa por atrasar o desenvolvimento é dos órgãos licenciadores. O que sabemos que não é. Ficou clara a composição da Assembleia Legislativa, pois eles precisaram se expor. Graças ao nosso barulho deu para a gente ver quem é quem ali dentro. A luta não terminou, só começou!” comenta Rodolfo Melo vice-presidente do Sindipúblicos.