As contradições são as principais marcas do governo Hartung. Enquanto corta serviços essenciais à sociedade e nega direitos aos servidores, mantém luxos dignos de uma era Imperial, que no Espírito Santo continua a ser mantida sobre o sacrifício da população.
Depois dos gastos milionários na reforma e manutenção da casa de praia, o governador irá gastar mais de R $65 mil ao ano para abastecer a despensa com peixes e mariscos.
Além do valor elevado, o contrato foi feito via Secretaria de Estado de Governo (SEG) por 12 meses e sem licitação, afinal garantir a livre concorrência e a legalidade de suas compras não são características do atual governo.
O contrato prevê entrega dos pescados e marriscos sob demanda tanto no Palácio Anchieta quanto na Residência Oficial do governador, na Praia da Costa.
O edital do pregão eletrônico que previa uma concorrência para escolher o fornecedor é de novembro do ano passado e está disponível no Portal da Transparência – para acessá-lo, no entanto, é preciso informar dados pessoais, como nome completo, número do CPF e número de telefone.
Outro fato estranho, já que qualquer cidadão tem o direito de conhecer os atos e gastos do governo. Ao exigir dados, nota-se uma tentativa de monitoramento dos que tentam fiscalizar o governo.
O documento lista os produtos que podem ser adquiridos. Estão elencados peixes do tipo badejo (até 38 quilos por mês ao valor de R$ 33,90 o quilo); atum (até três quilos por mês ao preço de R$ 9,90 o quilo) e cioba (até dois quilos por mês a R$ 23,90 o quilo), além de outros.
O edital exige ainda o fornecimento de vieira – um molusco similar a ostra – que custa R$ 112 o quilo, com previsão de dois quilos mensais. Camarão-rosa sem casca, a R$ 53,90 o quilo e tentáculos de polvo, por R$ 21,90 o quilo, também compõem a relação. A quantidade é apenas uma estimativa. As compras são feitas de acordo com a demanda.
O texto registra, ainda, a justificativa para a aquisição dos produtos: “A aquisição destina-se ao consumo de gêneros alimentícios – peixes e mariscos, para suprir as necessidades do palácio do governo e Residência Oficial da Praia da Costa com refeições, por se tratar de sedes oficiais do governo, cujos locais o governador exerce as suas atividades de representação do Estado, cumprindo agendas políticas e eventos com solenidades e recepções a autoridades políticas e representantes da inciativa privada nacional e estrangeira”.
Apesar do pregão, o contrato foi firmado pela modalidade de dispensa de licitação. De acordo com a Secretaria de Governo, o motivo é que o procedimento licitatório chegou a ser realizado duas vezes, mas não apareceram fornecedores interessados em firmar o contrato.
Contratação
A primeira licitação deserta foi feita em 1º de novembro, e a segunda, no dia 17 do mesmo mês. “Confirmada, por duas vezes, a ausência de interessados em participar dos procedimentos licitatórios, foi realizada a contratação direta, conforme autoriza a Lei nº 8.666/93, em face das licitações terem sido declaradas desertas. Todos os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado”, diz nota enviada pela secretaria.
O estabelecimento escolhido foi uma peixaria localizada na Praia do Suá, em Vitória.
O Sindipúblicos repudia as luxuosidsdes mantidas pelo governador em contraponto ao seu discurso de austeridade. Antes de exigir sacrifícios da sociedade e dos servidores, o governador deveria prezar pela ética e moralidade dando exemplos. É preciso dar um basta nesse tipo de gestores que apropriando de valores da sociedade utilizam para benefício próprio. Nas próximas eleições seja consciente e ignore candidatos desse grupo político que está no poder.
Produtos
Vieira – 2 kg – R$ 112 o quilo
Patinha de caranguejo – 8 kg – R$ 67,99 o quilo
Camarão-rosa sem casca – 20 kg – R$ 53,90 o quilo
Peixe badejo – 38 kg – R$ 33,90
Siri desfiado – 10 kg – R$ 35,90 o quilo
Lula em anéis – 6 kg – R$ 29,90 o quilo
Peixe papa-terra – 5 kg – R$ 25, 90 o quilo
Peixe dentão – 4 kg – R$ 24,90 o quilo
Filé de tilápia – 4 kg – R$ 23,90 o quilo
Peixe cioba – 2 kg – R$ 23,90 o quilo
Peixe pescada – 5 Kg – R$ 22,90 o quilo
Polvo – 2 Kg – R$ 21,90 o quilo
Sururu – 2 kg – R$ 21,90 o quilo
Tentáculo de polvo – 4 Kg – R$ 21,90 o quilo
Filé de linguado – 2 kg – R$ 19,90 o quilo
Peixe cação – 5 kg – R$ 16,90 o quilo
Peixe budião – 30 kg- R$ 13,90 o quilo
Atum – 3 kg – R$ 9,90 o quilo
Fonte: A Gazeta
Essa matéria faz parte da série “Luxos de Hartung” confira as demais já publicadas:
Luxos de Hartung – Caos nos serviços públicos, mas prioridade é reforma em residência oficial
Luxos de Hartung – Nega auxílio-alimentação aos servidores, mas gasta R$ 308 mil em comida