Mesmo com salários muitas vezes superior à R$ 10 mil, secretários estaduais e presidentes de empresas, autarquias e órgãos públicos estaduais têm recebido jetons de até R$ 6.771,30 por mês para serem membros de um dos 16 conselhos estaduais.

Com o pagamento desses jetons, o governo do Espírito Santo irá gastar R$2,4 milhões só em 2015 para garantir que os conselheiros participem, em geral, de apenas uma reunião por mês.

Considerando que na maioria dos casos o presidente e/ou o secretário da pasta é membro nato do Conselho, o entendimento moral é que não seria necessário receberem valor “extra”  para participar de um conselho que tem ligação direta ao cargo no qual trabalha.

Apesar de poderem abrir mão dessa remuneração extra, poucos são os que rejeitam esse benefício. Acredita-se que, conforme o discurso de falência do Estado, o governo deveria recomendar que seus secretários e presidentes de autarquias, que já recebem uma remuneração suficiente para seus sustentos, abram mão desses jetons, contribuindo assim para oxigenar as contas estaduais.

Entre os que recebem essas remunerações “extras” está, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli que, por exemplo, já está no Conselho de Administração do Detran, no Conselho Fiscal da Cesan e, em breve, passará a integrar também o Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Pela participação no conselho da Cesan, ele já recebe R$ 3.591,76 por mês. No Detran, são mais R$ 1.209,20. Assim que o Banco Central homologar a participação de Paulo Ruy no Bandes, outros R$ 6.771,30 vão entrar na conta.

Na presidência do Conselho de Administração da Cesan está o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Coser. Outro membro efetivo é o secretário de Esportes Valdir Klug. O ex-secretário de Turismo Robson Leite, que hoje ocupa a subsecretaria de Gestão do gabinete do governador Paulo Hartung (PMDB), também tem uma cadeira no conselho da companhia. Cada um recebe uma renda extra R$ 5.536,26 por mês, além dos salários dos respectivos cargos no governo.

No Banestes, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, e o subsecretário da Fazenda, Bruno Negris, também têm assento. A remuneração para cada integrante do grupo é de R$ 6.740,25. A secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, preside o conselho, mas abriu mão de receber o jetom.

Os conselhos, no caso dos administrativos, têm atribuições como estabelecer diretrizes estratégicas e acompanhar a execução de programas. Já os conselhos fiscais devem supervisionar a gestão e analisar balancetes financeiros, no caso de autarquias e empresas estatais.

Há, ainda, conselhos de áreas específicas, como o Conselho Estadual de Recursos Fiscais (Cerf), o Conselho Estadual de Trânsito e o Conselho Penitenciário Estadual. Esse último é o que paga a menor remuneração: R$ 195.

Sem jetom

Além dos 16 conselhos que pagam jetom, há outros 40 conselhos cujos membros não são remunerados. Entre eles estão o Conselho Estadual de Ética e o Conselho Estadual de Cultura.

Os dados são da Secretaria de Estado de Governo. No Portal da Transparência do governo do Estado, as informações não estão acessíveis. Já nos sites dos órgãos aos quais os conselhos estão vinculados os dados são parciais.

Com informações de A Gazeta