Embora as eleições de 2024 sejam de âmbito municipal, as ações regionais frequentemente impactam demandas estaduais e federais, e vice-versa. Nesse contexto, a escolha de representantes nos legislativos e executivos municipais deve priorizar a implementação de políticas públicas eficazes em todos os setores, incluindo a cultura.

O Sindipúblicos sempre atento e defensor de ações que visem o fortalecimento de políticas públicas universais e democráticas, divulga o documento elaborado pelo Grito da Cultura chamando atenção para que nossos servidores elejam prefeitos e vereadores que tenham compromisso com o bem público, não apenas na área cultural, mas também nos demais setores fundamentais à sociedade. 

A carta-compromisso do Grito da Cultura conta com 31 pautas focadas no fortalecimento das políticas culturais no Espírito Santo. O documento foi elaborado a partir de sugestões de trabalhadores da cultura de diversas cidades do estado, com o objetivo de ser entregue aos candidatos a prefeito e vereador, incentivando o compromisso com o desenvolvimento do setor cultural.

Entre as propostas mais relevantes, destacam-se a adesão ao Marco Regulatório do Fomento, a implementação do Sistema Municipal de Cultura e o fortalecimento ou criação de secretarias municipais de cultura, acompanhadas pela ampliação de recursos destinados à área. Karlili Trindade, integrante do movimento, alerta que a falta de estruturas básicas, como secretarias e fundos de cultura, prejudica o avanço das políticas culturais. “Sem uma estrutura adequada, as ações são limitadas e não há orçamento dedicado”, afirma Karlili.

A carta também defende a criação de políticas que garantam o acesso à produção artística e impulsionem a economia criativa. Entre as propostas, estão a promoção de condições dignas de trabalho para os profissionais da cultura, com remuneração justa, formação contínua, e a plena execução das leis de incentivo já existentes.

Karlili ainda destaca que, embora algumas cidades, como Vitória, possuam conselhos e planos municipais de cultura, eles muitas vezes não são implementados de forma eficaz. O documento também pede a revitalização de espaços culturais e a criação de programas de fomento, como o Viradão Cultural, além de defender um orçamento mínimo para a cultura, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150.

A iniciativa conta com o apoio de 40 coletivos e indivíduos que contribuíram para a elaboração do documento, reforçando a importância de um diálogo entre a cultura e outros setores, promovendo a valorização da diversidade cultural e assegurando o acesso à cultura para toda a população.

CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA – GRITO DA CULTURA

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Com informações do Século Diário.