Para garantir as condições de trabalho adequadas aos servidores públicos estaduais, o Sindipúblicos realiza uma nova rodada de visitas às autarquias e secretarias. O objetivo é fiscalizar as condições de segurança e saúde oferecidas aos trabalhadores. Os espaços já visitados revelam o desrespeito dos gestores públicos às Normas Regulamentadoras de Segurança.

Falta de equipamentos de segurança, iluminação precária, mobília inadequada, risco de desabamentos, falta de extintores e infiltrações são alguns dos principais problemas identificados pelo técnico de Segurança do Trabalho do Sindipúblicos durante as vistorias.  O sucateamento dos ambientes de trabalho reflete diretamente nos serviços oferecidos à população, que não recebe o atendimento condizente com as caríssimas taxas cobradas.

Até o fechamento da última edição da Folha do Sindipúblicos, o Sindicato havia visitado 28 locais de trabalho do funcionalismo público, entre autarquias e secretarias de Estado. Todos os relatórios produzidos foram encaminhados aos gestores solicitando providências imediatas para solucionar os graves problemas. Entretanto, prevalece o descaso e, para garantir a segurança e saúde dos servidores, o Sindicato tem que recorrer às vias judicias para reivindicar o direito básico de todo trabalhador.

Esse descaso dos gestores públicos já foi pauta da última edição da Folha do Sindipúblicos, onde foram destacadas as condições de trabalho degradantes em que se encontram os servidores do Iases e do Sistema RTV-ES. Os relatórios estão sendo disponibilizados no site www.sindipublicos.com.br. Confira abaixo os principais problemas enfrentados em outras autarquias e secretarias:

Ciretran Vitória

Devido às degradantes condições de trabalho, a Ciretran Vitória chegou a ser interditada no dia 14 de novembro. As entradas foram lacradas com o adesivo “Perigo: Risco de morte” e não houve atendimento durante todo o dia. Durante a vistoria realizada na autarquia pelo técnico de Segurança do Trabalho do Sindipúblicos, foi constatado que o prédio não oferece as condições de trabalho adequadas aos servidores.

No local, há salas sem janelas, iluminação artificial excessiva, sistema inadequado de segurança em combate ao incêndio, além do local não ter alvará do Corpo de Bombeiros. Alguns servidores já sentem no corpo as consequências desse ambiente insalubre e sofrem com dores de cabeça, irritação, problemas respiratórios, dor e irritação na garganta, além de outras doenças ocupacionais.

• Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

As fazendas do Incaper do Estado também foram vistoriadas pelo Sindipúblicos e os laudos técnicos apresentam graves violações das Normas Regulamentadoras de Segurança. Um dos principais problemas identificados é a falta de equipamentos de segurança, expondo trabalhadores aos riscos de doenças e morte. Nas fazendas, o descarte dos resíduos de agrotóxicos é inadequado e os servidores ficam expostos aos produtos químicos. Além disso, não há repelentes, luvas, protetores auriculares, botas, protetor solar e capacetes para os trabalhadores. Alguns, já apresentam os sintomas causados pelo uso desordenado e excessivo de agrotóxico. Nas fazendas do Incaper, diante desse descaso do governo, o trabalhador que deseja se proteger tem que comprar o equipamento de segurança com o próprio dinheiro.

• Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)

Entre os principais problemas identificados no Idaf estão infiltrações em várias salas, queda do forro do teto, mofos em espaços de todos os andares, telhado quebrado e banheiros com defeitos. Os servidores também não contam com espaço adequado para refeitório e o espaço não oferece acessibilidade para pessoas com deficiência. Outro grave problema é a instalação elétrica inadequada, com fios expostos, e com alto risco de incêndio.

• Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (Aspe)

Apesar de funcionar em um prédio relativamente novo, os servidores da Aspe têm que trabalhar com uma iluminação precária. Além disso, o local está com extintor vencido e não possui alvará de funcionamento da Prefeitura de Vitória e do Corpo de Bombeiros.

• Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa)

Um dos problemas mais graves de violação das normas de segurança foi identificado na Ceasa de Cariacica. No local, faltam equipamentos adequados para que os orientadores de mercadoria e o chefe de manutenção executem as tarefas com segurança, ficando expostos a riscos de acidentes graves. Um exemplo é o chefe de manutenção que sobe a escada até a caixa d’água sem cinto de segurança. Além dessa questão, a Ceasa não tem vestiário, mobília adequada e possui várias infiltrações.

• Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes)

Apesar de atender pacientes em recuperação, o Crefes apresenta sérios problemas de higiene, expondo trabalhadores e pacientes a doenças.  No Centro não há ventilação e o mofo está presente em quase todos os ambientes, como na lavanderia. Nesse espaço, outro agravante é a mistura de roupas limpas com sujas. Além disso, os banheiros são inadequados, com lixeiras abertas e sem acionamento pelos pés.

•  Secretaria do Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop)

Iluminação precária é um dos principais problemas encontrados na Setop. Além disso, o prédio não tem alvarás do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura e o sexto andar não possui extintor de incêndio, colocando em risco a vida de servidores e da população em caso de acidentes.

• Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema)

No Iema, assim como em outros órgãos do Estado, os servidores estão expostos a graves acidentes e ao risco de contrair doenças. Na sede do Instituto, que não possui alvarás do Corpo de Bombeiro e da Prefeitura de Cariacica, os extintores estão vencidos, não há hidrantes e iluminação de emergência. Os servidores ainda têm que trabalhar em ambientes com mofo, infiltrações e fiação elétrica exposta. O Instituto também apresenta sérios problemas estruturais, como falta de banheiros no térreo do prédio 02 e obstáculos que impedem o acesso ao local por pessoas com deficiência e idosos.

• Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb)

Mesmo sem alvarás da Prefeitura de Vitória e do Corpo de Bombeiros, o Idurb funciona normalmente. No espaço, há risco de incêndio com a fiação de ar condicionado exposta. E caso isso ocorra, não há extintores prontos para o uso, uma vez que estão vencidos.