Nesta segunda-feira, 3 de abril, o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, prestou contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), apresentando o resultado positivo do governo estadual no ano de 2022. O Espírito Santo alcançou R$ 24 bilhões de receita total em 2022 e um superávit primário de R$ 550 milhões.

Os números reforçam a defesa do Sindipúblicos, da capacidade financeira do Estado garantir um reajuste justo e digno tanto no auxílio-alimentação quanto nas diárias. Além de corrigir as distorções nas carreiras. 

Outro dado que chamou a atenção e, também, mostra margem para o Estado ampliar seu investimento com pessoal foi que o Espírito Santo investiu apenas 37,48% de sua receita com pessoal. “A despesa com pessoal do Estado é a menor do Brasil. Dificilmente um estado hoje está trabalhando numa casa inferior a 40%. (…) A gente está bastante distante dos limites de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, pontuou Altoé.

Isso demonstra que falta uma valorização real aos servidores públicos estaduais. Considerando o limite de alerta, o governo teria uma margem de 6,74% de suas receitas para usar com os servidores públicos. Para o limite máximo estabelecido na LRF, esse valor subiria ainda mais para 11,52%. “Ou seja, não falta dinheiro. Esses dados demonstram a capacidade financeira do governo. Pontuaremos esses pontos na mesa de negociação. Não existe um Estado forte sem que se valorize os servidores” pontua Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

Comparando com o ano anterior, o Estado obteve um crescimento de R$2,8 bilhões (13,2%) em sua receita total. A despesa total também acompanhou essa mesma tendência, registrando um aumento de R$2,9 bilhões, um crescimento de 16,2% em relação a 2021. “A gente ultrapassou a marca histórica de R$4 bilhões de investimento no ano de 2022”, justificou o gestor para explicar o aumento das despesas.

Foto: JV Andrade

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