Reajuste no valor das diárias é uma das pautas que dependia de melhoria na economia

Audiência Pública da Comissão de Finanças – Benicio Costa

Os números da economia capixaba, apresentados nesta segunda-feira (25) pelo secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benício Costa, durante audiência pública da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, demonstram uma ampla melhoria nas contas públicas com saldos positivos, abrindo margem para uma valorização efetiva dos servidores públicos.

Entre os dados que chamam atenção está a receita total de janeiro até agosto de 2023 ter superado em 9,72% as metas estabelecidas para o período. Enquanto a meta era de R$15 bilhões, o Estado teve uma receita de R$16,5 bilhões. 

Soma-se a esse dado, o resultado negativo referente ao endividamento líquido do Estado, que permaneceu negativo há três anos consecutivo, chegando a -11% da Receita Corrente Líquida (RCL), em 2023. 

Os números poderiam ter sido ainda melhores, visto que, conforme ressaltado pelo secretário, “o Espírito Santo, ao contrário de outros entes federativos, optou por não aumentar a alíquota modal de ICMS, para não onerar o contribuinte. E que, mesmo com essa variação, o Estado segue registrando volume recorde de investimentos, atingindo o montante de R$ 12,68 bilhões no período de janeiro de 2019 a agosto de 2023, além do endividamento líquido negativo. A queda na receita foi, na verdade, uma readequação”, pontuou Benício Costa.

Valorização do Servidor

Os dados apresentados durante a audiência demonstram a capacidade financeira do Estado em valorizar os seus servidores. Uma das justificativas do governador Renato Casagrande, segundo a Seger, para não conceder o reajuste das diárias e nem avançar em outros pontos de pauta apresentados pelo Sindipúblicos seria a necessidade de melhorias nos índices econômicos do Estado. 

“Vamos cobrar do governo o avanço nas demandas da pauta da Campanha Salarial 2023 que continuam pendentes. O reajuste das diárias e a apresentação pela Seger de um estudo sobre as carreiras em extinção na vacância, garantindo a valorização dos profissionais que ficaram de fora do processo de reestruturação de carreiras em março de 2022. Esses números são frutos da atuação dos servidores que atuam pelo Estado. Agora precisamos ser devidamente valorizados” avalia Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

Campanha Salarial 2024 

O Sindipúblicos está realizando assembleias setoriais nos locais de trabalho dos servidores para a construção da pauta da Campanha Salarial 2024. 

Entre os pontos levantados, está a necessidade da revisão geral anual corrigir o déficit histórico das perdas salariais acumuladas de 19,4% nos últimos quatro anos. 

Para avançar nas conquistas, a participação da categoria é fundamental. Acompanhe o calendário de assembleias em nosso site e participe de nossas ações!  

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