Mais uma conquista da atuação sindical: o Sindipúblicos obteve vitória judicial em ação movida em defesa do servidor sindicalizado Ivan Cândido da Silva, auxiliar de desenvolvimento rural do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Vitória reconheceu a responsabilidade da autarquia estadual pelo acidente sofrido pelo servidor.

Ivan sofreu o acidente em março de 2019, ao cair de uma escada com cerca de sete metros de altura na Fazenda Experimental do Bananal do Norte, enquanto cumpria uma tarefa que, segundo apuração preliminar do sindicato, pode ter caracterizado desvio de função, o que agrava ainda mais a negligência da administração. A queda causou fraturas na coluna e sequelas permanentes, comprometendo sua capacidade laboral.

Na decisão, a juíza foi enfática ao apontar falhas graves por parte do empregador quanto à segurança do trabalho. Destacou-se a ausência de treinamento, fiscalização e de equipamentos adequados, elementos que caracterizam omissão específica do Estado. A magistrada determinou que os custos do tratamento médico, fisioterapêutico e medicamentos sejam ressarcidos, conforme previsto no artigo 135 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994. Além disso, fixou indenização por danos morais, reconhecendo o sofrimento, a dor e o impacto permanente na vida do servidor.

A atuação firme do setor jurídico do Sindipúblicos foi determinante para o êxito do processo. O diretor jurídico do Sindicato, Rodolfo Melo, enfatizou a importância da sindicalização e união da categoria para a defesa dos direitos dos servidores públicos. “Seguimos atentos e atuantes em cada caso, lutando por condições dignas e pela valorização dos trabalhadores públicos. Essa decisão é uma vitória não só individual, mas de toda a categoria”, afirmou.

“Quero expressar minha profunda gratidão ao Sindipúblicos, especialmente ao setor jurídico, que mais uma vez demonstrou competência, dedicação e, acima de tudo, atenção. Sempre que precisei de informações, fui prontamente atendido — em especial pelo Dr. Alexandre, que conduziu minha ação com profissionalismo e disponibilidade. Saber que temos esse suporte faz toda a diferença” frisou Ivan Cândido.

Que ainda complementou “ser sindicalizado é fundamental. É por meio do sindicato que temos a quem recorrer e conseguimos lutar pelos nossos direitos. Agradeço imensamente por todo o apoio e por essa conquista. Espero que daqui para frente tudo corra bem, sem mais obstáculos. Essa vitória é um alento, e sou muito grato por isso.”

A decisão ainda cabe recurso, mas representa mais um marco na trajetória de vitórias do Sindipúblicos em favor de seus filiados. O sindicato reforça seu compromisso com a saúde, segurança e valorização dos servidores e servidoras públicas capixabas.

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Texto Douglas Dantas Foto: Divulgação