Depois de mais de duas décadas sem negociações formais, os trabalhadores da CEASA voltaram a se mobilizar, por meio do Sindipúblicos, para discutir um novo acordo coletivo de trabalho. O último documento registrado data de 1995 e, desde então, não houve avanços na formalização de direitos e benefícios da categoria.  

A retomada das tratativas foi marcada por uma reunião realizada na quarta-feira, 4 de fevereiro, no auditório da autarquia. O encontro reuniu a Comissão de Negociação dos trabalhadores, o diretor jurídico do Sindipúblicos, Rodolfo de Melo, o vice-presidente Mauro Ribeiro e o advogado da entidade, Teófilo Linhares.  

Na ocasião, foram organizadas as cláusulas aprovadas em assembleia de 2025, que agora serão encaminhadas à diretoria da CEASA. Entre as principais reivindicações estão:  

– Benefícios sociais: seguro de vida, auxílio-funeral e auxílio-creche.  

– Licenças: ampliação das licenças legais para cinco dias consecutivos, três dias de licença assiduidade por ano, licença especial de 30 dias a cada cinco anos de serviço e possibilidade de licença não remunerada de até um ano após três anos de trabalho efetivo.  

– Direitos trabalhistas: manutenção do ticket alimentação durante afastamentos pelo INSS, redução do desconto do vale-transporte de 6% para 3%, auxílio-transporte ou combustível para quem inicia atividades às 4h, folga remunerada no dia do aniversário com acréscimo de 15% no ticket alimentação do mês.  

– Outros pontos: fornecimento de uniformes e EPIs a cada seis meses, convênios institucionais como Gympass e SESI, além da ampliação da licença-maternidade para 180 dias e da paternidade para 20 dias.  

O diretor jurídico do Sindipúblicos, Rodolfo de Melo, ressaltou o caráter histórico da mobilização: 

“Na reunião, corrigimos alguns pontos e ajustamos cláusulas da proposta do acordo coletivo. O mais importante é a retomada da organização dos trabalhadores da CEASA depois de mais de vinte, trinta anos. O último acordo coletivo foi em 1995, e desde então não houve avanços. Agora, os trabalhadores estão unidos junto ao Sindicato para fortalecer a luta por direitos”, afirmou.  

O vice-presidente do Sindipúblicos, Mauro Ribeiro, também destacou a relevância do momento:  

“Essa retomada é fundamental para garantir que os trabalhadores da CEASA tenham seus direitos reconhecidos e ampliados. Estamos construindo um acordo que não apenas resgate conquistas históricas, mas também projete novas condições de trabalho mais dignas e justas para toda a categoria”, disse.

Entenda

A CEASA, por determinação do Ministério Público, provocado pelo Sindipúblicos, realizou concurso público e contratou quarenta novos empregados sob regime da CLT, após décadas sem concursos e com apenas uma servidora remanescente dos anos 1990. Até então, a empresa vinha sendo administrada quase exclusivamente por cargos comissionados, sem quadro de carreira estruturado. Com a entrada dos novos trabalhadores, surgiu a necessidade de negociação coletiva, já que os salários permanecem baixos e não há acordo firmado. Nesse contexto, iniciou-se a elaboração de uma pauta de reivindicações, que será encaminhada à diretoria junto com o pedido de uma primeira reunião de negociação, visando discutir benefícios e estabelecer uma data-base para revisão anual, em um processo no qual a diretoria tem sinalizado disposição para dialogar.

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Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação