O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos), por meio da Comissão dos Agentes de Suporte Educacional, encaminhou um ofício à SEDU e um alerta à categoria sobre a prática recorrente de atribuir funções de vigilância patrimonial aos Agentes de Suporte Educacional nas escolas da rede estadual.  

Prática essa frequentemente usada em momentos de troca de turnos em que escolas estaduais ficam desguarnecidas de vigilância patrimonial. 

Segundo o Sindicato, atividades como controle de acesso de pessoas às unidades escolares, abertura e fechamento de portões, fiscalização da entrada e saída de alunos e verificação por quem transita pelo portão vêm sendo indevidamente repassadas a esses profissionais.  

Essas tarefas, de acordo com a legislação, não fazem parte das atribuições legais do cargo e acarretam uma série de problemas: ausência de capacitação específica para lidar com situações de risco, falta de treinamento e ferramentas adequadas, sobrecarga de trabalho e comprometimento das funções originais dos agentes.  

Além disso, o sindicato alerta que impor tais responsabilidades pode levar à responsabilização injusta desses trabalhadores em casos de incidentes, ataques ou comportamentos inadequados dentro das escolas.  

O tema já foi discutido em diversas reuniões entre o Sindipúblicos e a Secretaria de Educação (SEDU), que reconheceu a necessidade de adequação, mas até o momento não regularizou essa ilegalidade.. O sindicato cobra que as unidades escolares, em conjunto com a SEDU e as empresas terceirizadas de vigilância, cumpram os acordos e portarias já estabelecidos, garantindo que os agentes não sejam obrigados a desempenhar funções que não lhes cabem.  

Para o diretor do Sindipúblicos, Tadeu Guerzet, a questão é urgente e envolve diretamente a segurança da comunidade escolar:  

“Não podemos permitir que os Agentes de Suporte Educacional sejam responsabilizados por funções que não lhes pertencem. Eles não têm preparo nem estrutura para atuar como vigilantes. Isso coloca em risco não apenas os trabalhadores, mas também os estudantes e toda a comunidade escolar. A segurança precisa ser tratada com seriedade e responsabilidade pela Secretaria de Educação e pelas empresas contratadas”, afirmou Guerzet.  

O sindicato reforça que a segurança escolar deve ser garantida por profissionais capacitados e que a sobrecarga de funções aos agentes compromete tanto o desempenho deles quanto a proteção dos alunos e servidores.  

Tem um artigo interessante ou um texto que gostaria de compartilhar com os companheiros? Ou talvez queira sugerir uma pauta? Envie um e-mail para jornalista@sindipublicos.com.br. Vamos juntos construir um Sindicato cada vez mais forte e atuante! Participe e faça a diferença!

Quem faz o Sindicato somos nós! 

E quem representa você é o Sindipúblicos! Filie-se!

Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação