STF se curva aos pés da corrupção

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indiceO STF mudou o dito popular: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, agora passamos a dizer: “manda quem pode, obedece quem tem juízes”.

Em uma histórica decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 3 manter o senador Renan Calheiros na presidência do Senado. A decisão revela uma corte submissa aos interesses político-partidários que prevaleceram acima dos preceitos constitucionais.

Renan é réu no próprio STF, onde responde por peculato – desvio de dinheiro público – acusado de usar verba de gabinete para pagar despesas pessoais.

Mesmo sendo réu nesse e em vários outros processos e tendo desafiado no início da semana a decisão do ministro Marco Aurélio Melo que tinha proferido liminar pedindo seu afastamento, os demais ministros preferiram ceder à pressão do governo Temer, que depende de Renan para colocar em votação o pacote de maldades com as reformas da Previdência, Trabalhista e finalizar a votação da PEC 55 (241).

Em seu voto, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar agora levada a plenário, reafirmou que um réu não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. E chamou de grotesca o desrespeito a liminar. “Caso provocação haja, esta está na inconcebível, intolerável, grotesca postura de desrespeitar ao extremo ordem judicial, recusado até mesmo, já não digo o cumprimento, o simples ciente nos mandados de notificação expedidos”, disse.

E complementou “A que custo será implementada essa blindagem pessoal, inusitada e desmoralizante, em termos de pronunciamento judicial?”

Especialistas apontam para uma grande instabilidade jurídica, já que meses atrás o próprio Supremo, em caso semelhante, julgou o afastamento de Eduardo Cunha.

A decisão mostra que, mais uma vez, o que vale são articulações políticas, influenciadas por grandes grupos empresariais financiadores de campanhas que dependem de projetos do governo para continuar ganhando bilhões em juros elevados.

É preciso que o Supremo realize seu papel constitucional, e garantir que todos os brasileiros, indiferentes de suas influências e poderes políticos, cumpram os preceitos constitucionais.

O Brasil passa não só por uma crise econômica, mas também por uma crise de identidade. O caminho escolhido pelo STF foi o mais perigoso para a paz social. Hoje, sabemos que a lei não é para todos, só para a população que não possui algum tipo de mandato. A cola da sociedade que seria a confiança no judiciário foi diluída e o futuro está a cada dia mais nebuloso e as ruas começam a clamar pela volta dos militares ou outra forma de governar sem o Congresso Nacional, e agora, também sem o STF. A irresponsabilidade daqueles que querem usurpar da riqueza do Brasil poderá matar a galinha dos ovos de ouro e,  assim, todos perderão.  Infelizmente não há uma oposição coesa  ou mesmo unida.

Carecemos de líderes reconhecidos, tanto no governo, quanto nos movimentos sociais, ou na oposição. O país está de luto pela morte da confiança no judiciário brasileiro. O STF caiu aos pés da corrupção e sua dignidade não é mais reconhecida por boa parte da nossa nação.

Com informações de Globo, Nexo e Carta Capital