O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos) declarou apoio aos educadores de Minas Gerais, que lutam contra a privatização das escolas públicas proposta pelo governador Romeu Zema (Novo). A entidade se une a outras organizações na defesa de uma educação pública e universal.

“Defendemos uma educação pública de qualidade, com professores e demais educadores valorizados e contratados por concurso público, garantindo a devida autonomia para uma educação inclusiva e humanística. Não podemos aceitar a privatização ou terceirização das escolas, impondo projetos pedagógicos que frequentemente não atendem às especificidades das comunidades locais. Estamos vigilantes e não aceitaremos tentativas de projetos similares no Espírito Santo”, afirmou Emmanuelle de Oliveira, diretora do Sindipúblicos e agente de suporte educacional.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) denunciou que o governo de Zema está avançando com a privatização das escolas estaduais. Apresentado como uma abordagem estratégica para o Novo Ensino Médio, o Projeto Somar transfere a gestão escolar para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), removendo a responsabilidade do governo sobre a administração das escolas públicas. Apesar de ser apresentado como gestão compartilhada, na prática, o governo entrega recursos financeiros às OSCs, que assumem a administração das escolas e a implementação do processo de ensino/aprendizagem.

Educação não é mercadoria

“Essa é mais uma tentativa do governo Zema de se desincumbir das suas responsabilidades legais e constitucionais, entregando a educação à iniciativa privada, como se fosse uma mercadoria qualquer”, afirmou Marcelle Amador, diretora de Comunicação do Sind-UTE/MG.

A nova investida de Zema ocorre em um contexto de tentativas de privatização semelhantes em estados como São Paulo e Paraná. “Não será surpresa se, em breve, os estudantes tiverem que pagar para estudar nessas escolas, pois é essa mentalidade mercantilista que prevalece nesses governos”, advertiu Amador.

Expansão do projeto

O projeto-piloto do Somar foi proposto em 2021 e começou a ser executado em 2022, inicialmente em três escolas estaduais na Grande Belo Horizonte. O governo argumenta que a gestão compartilhada melhora a qualidade do ensino, os indicadores educacionais e promove práticas pedagógicas inovadoras.

No entanto, o Sind-UTE/MG alerta que é essencial que estudantes, pais e toda a sociedade compreendam as reais intenções por trás do projeto de privatização do governo, antes que acabem pagando caro por um serviço que deve ser gratuito e de qualidade. “A educação é um dever do estado e deve ser mantida como um bem público”, concluiu Marcelle Amador.

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Imagem: Divulgação/Sind-UTE/MG