Nos dias 18 e 19 de outubro dá-se início a mais uma etapa do processo de formação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (SINDIPUBLICOS). Com os temas: O Estado Subalterno: o caso do Brasil e de sua dimensão regional capixaba e; Resultado das propostas de Reforma do Estado no Brasil e no Espírito Santo. Sendo que no ano de 2022 serão realizados 3 encontros, além da que acontece no mês de outubro, acontecerão mais duas etapas, nos meses de novembro e dezembro. Esses encontros terão por finalidade contribuir com os elementos para a confecção de um plano que organizará toda a formação do ano de 2023. 

O objetivo da primeira etapa é buscar identificar o conjunto de fatos históricos que condicionaram o processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Para isso, utiliza-se um conjunto de perguntas e orientação, como:  Qual a origem social das pessoas que vieram comandar a constituição de feitorias no litoral brasileiro? Como se deu a organização de colônias agrícolas com base na monocultura de exportação? Por que foi necessário o uso de trabalho escravo no Brasil Colônia ao mesmo tempo em que a ordem mercantilista promovia o trabalho livre na Europa? Por que foi proibida a escravização dos povos nativos na nova colônia, no mesmo momento em que foi estimulado o tráfico de pessoas escravizadas na África, via navios negreiros? 

O debate entorno das questões, buscará esclarecer o processo que formaram os elementos (as classes sociais, o Estado e a Industria) constitutivos do capitalismo no Brasil e suas diferenças para o processo que fundam o desenvolvimento do capitalismo nos países centrais, uma vez que, na Europa por exemplo, a luta da burguesia contra a nobreza feudal (França e Inglaterra principalmente) que pode ser percebida na luta da cidade europeia contra o campo, da indústria contra a propriedade da terra, da econômica baseada no dinheiro contra a economia natural,  processos que revelam uma burguesia com origem nas camadas baixas e por isso sua necessidade de lutar o que levou a transformação, já que a economia feudal a fonte de riqueza e poder é a posse do terra. 

No entanto não é preciso fazer um grande exercício de memória para identificar a diferença dos processos de formação da “burguesia” brasileira para a europeia. No entanto as diferenças não cessão por aí, além da origem e do processo de formação das burguesias, pode-se atribuir como fatores de diferença no processo de desenvolvimento do capitalismo; o reduzido desenvolvimento do artesanato e da manufatura, no Brasil, isto é, o estágio de desenvolvimento das forças produtivas, de onde pudesse partir o processo de industrialização, arma decisiva a favor da burguesia na constituição de seu poder econômico e político. 

Por isso tão importante quanto o conteúdo e os fatos abordados o método empregado no debate revela-se de igual importância, já que, por meio dele busca chamar atenção para a relação existente entre o universal, desenvolvimento do capitalismo de maneira geral, e o particular, desenvolvimento do capitalismo no Brasil e o necessário retorno no estudo do particular ao universal, buscando entender a intima ligação entre ambos e seu caráter dialético.

Com isso a partir dessa “chave”, pode-se buscar entender como se deu a formação do Estado-nação subalterno brasileiro e sua relação com o antigo sistema colonial, bem como as dificuldades de construção de nações soberanas a partir do processo de descolonização. Dessa forma as heranças coloniais também jogaram peso sobre o processo de industrialização dos países periféricos, já que são determinadas pelos laços de subordinação. 

Entender a posição subalterna do Brasil ante o imperialismo exige considerar as heranças do nosso passado colonial e a consequente inorganicidade do processo de descolonização. Nos vemos prisioneiros de um projeto subserviente que, em algum momento, foi embalado pelo mito do Brasil-potência, do país do futuro. Porém, na atualidade, esta nação se vê endividada e forçada a desnacionalizar todo seu parque produtivo, privatizando as empresas e serviços estatais e promovendo fusões e aquisições de empresas privadas aqui instaladas.

Além da transferência do patrimônio empresarial para o exterior, desnacionalizar o parque produtivo significa deslocar os centros de decisão sobre novos investimentos para fora do país, perdendo de vez o que restou de sua precária soberania.

Neste contexto, decisões de fora para dentro forçam maior flexibilização da legislação trabalhista, de adestramento dos filhos e filhas das famílias trabalhadoras, enquanto as elites subalternas transferem para paraísos fiscais as migalhas deixadas aqui pelo grande capital e reproduzem a acumulação violenta, ampliando as formas arcaicas de relações de trabalho, o autoritarismo e a repressão contra qualquer forma de contestação popular

Essa abordagem sobre os elementos fundantes da organização da produção no Brasil será trabalhado em três momentos: 1- as especificidades da produção industrial brasileira, cuja dinâmica só pode ser entendida quando considerada em sua integração subordinada ao  processo de industrialização organizado a partir das grandes potências imperialistas; 2-  formação do Estado subalterno brasileiro, os limites impostos à soberania nacional e o caráter extremamente autoritário do regime político instaurado, especialmente a partir de 1930, como forma de cumprir as exigências de transferência líquida de riquezas para o exterior e 3- Por fim, são apresentados os principais legados da readequação da economia brasileira a partir do Plano Real, com foco nas políticas de austeridade fiscal e de privatizações de empresas e serviços públicos, procurando mostrar que a explosão do endividamento público e privado resultou numa desnacionalização ainda mais abrupta do parque produtivo brasileiro e, consequentemente, na perda dos últimos traços de soberania sobre as decisões de investimento e sobre a política macroeconômica.

Dessa forma, o SINDIPUBLICOS espera proporcionar aos participantes, debates e dias de estudo, que proporcione a construção de uma visão sobre o processo em curso no Brasil, além da percepção do papel do servidor diante dos acontecimentos em nosso estado.

Bibliografia

SODRÉ, Nelson Werneck. História da burguesia brasileira. Petrópolis, RJ. Editora Vozes LTDA, 1983.

1º ENCONTRO TEMÁTICO – PLANO DE FORMAÇÃO 2023

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 de outubro de 2022

8h 30 min – Café da manhã

9 horas – Abertura:

– Boas vindas da Direção Sindical

– Apresentação da assessoria

– Dinâmica de
socialização/acolhimento (Elda)

10 horas – Apresentação da dinâmica
de trabalho (Elda)

10h30min – Intervalo

10h45min – Exposição dialogada:

– O Estado subalterno: o caso do
Brasil (Helder Gomes)

11h30min – Debate 

12 horas – Almoço

13 horas – Exposição dialogada:

– A dimensão capixaba do Estado
subalterno (Helder Gomes)

14h30min – Intervalo

14h45min – Grupo de cochicho:

– Propor temas de aprofundamento
para o plano de formação

15h15min – Plenária de Proposições

– Apresentar propostas (5 minutos
por grupo)

16h – Encerramento.

Dia 19 de outubro de 2022

8h 30 min – Café da manhã

9 horas – Abertura:

– Boas vindas da Direção Sindical

9h15min – Exposição dialogada:

– Resultado da reforma do Estado no
Brasil (Helder Gomes)

10h30min – Intervalo

10h45min – Debate em grupo

– Propor temas de aprofundamento
para o plano de formação 

11h30min – Plenária de Proposições

– Apresentar propostas (5 minutos
por grupo)

12 horas – Almoço

13 horas – Dinâmica de integração

13h30min – Exposição dialogada:

– Resultado da reforma do Estado no
ES (Helder Gomes)

14h30min – Intervalo

14h45min – Grupo de cochicho:

– Propor temas de aprofundamento
para o plano de formação

15 horas – Plenária de Proposições

– Apresentar propostas (5 minutos
por grupo)

14h30min – Dinâmica de avaliação do
1º Encontro

16h – Encerramento.