Após o encaminhamento de diversos questionamentos quanto a indícios de irregularidades no contrato firmado entre o presidente da Rádio e Tv ES (RTV), Geraldo Magela, e a Fundação Padre Anchieta (Tv Cultura), a Secom suspendeu a produção do programa Agro Cultura.

Entre os questionamentos do Sindijornalistas e do Sindipúblicos está a falta de um parecer da PGE sobre a legalidade do contrato, visto que há indícios de desequilíbrio em prejuízo aos cofres públicos estaduais. A Tv Cultura repassaria mensalmente apenas R$ 2 mil e custiaria passagem e hospedagem para a TVE realizar toda produção de um programa de âmbito nacional, utilizando equipamentos e profissionais do Espírito Santo.Só a média salarial dos profissionais que estariam à disposição da Tv Cultura seria mais de R$ 6 mil.

Lembrando que na parceria anterior com a TV Brasil, a TVE recebia mensalmente R$ 22 mil para produzir seis reportagens e oito “povo fala”. Outro questionamento é a incoerência da RTV propor a realização de matérias em outros estados, desfalcando a produção local, uma vez que este trabalho já é prejudicado pela falta de radialistas e jornalistas uma vez que o governo Hartung não cumpriu o prometido de realizar concurso público, lembrando que a TVE tem 44 anos e nunca teve concurso. A emissora atualmente tem sobrevivido utilizando de forma irregular mão de obra de estagiários e comissionados que realizam funções de vagas que deveriam ser preenchidas por concurso público.

Após ofício encaminhado à Secom e à RTV, foi necessária a intervenção da superintendente de comunicação do Estado, Andréia Lopes, para suspender a produção e garantiu que “o programa só entra no ar ou não após parecer da PGE. Também não serão produzidos novos programas enquanto isso”.

Em contato com os sindicatos, o presidente da RTV se colocou à disposição para esclarecer os questionamentos, mas defende o contrato conforme foi assinado. Entre as justificativas utilizadas por ele é que o programa Agro Cultura seria uma forma de compensação pela TVE retransmitir os demais programas da Tv Cultura.

Os sindicatos reforçam, no entanto, que não são contrários a realização do programa Agro Cultura. Mas defendem que a legislação seja respeitada e que seja produzido pela Tv Cultura, que receberia reportagens produzidas por cada estado, dentre esses o Espírito Santo. Os fatos só revelam a necessidade emergencial de abertura de concurso público. Atualmente, o programa Espaço Dois, foi um dos prejudicados por falta de profissionais. Há  40 anos no ar, ele está sem ser produzido.

Agro Cultura – Sindicatos questionam contrato entre TVE e emissora paulista