O Sindipúblicos e o Sindsaúde convocam os servidores estaduais cujos cargos foram extintos na vacância para um ato público nesta quarta-feira (12), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar os deputados a votarem, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 112/2025, que garante um reajuste salarial de 10% para esses profissionais.

Apesar de a negociação com o governo ter sido concluída ainda em outubro de 2024, com o aval das categorias e o compromisso da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) de iniciar os pagamentos em janeiro de 2025, o projeto só foi encaminhado à Assembleia Legislativa (Ales) no fim de fevereiro. A Seger justificou o atraso citando a demora da realização dos cálculos atuariais pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM).

A expectativa dos servidores era de que a proposta entrasse em pauta logo após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (10). No entanto, mesmo com a demora no envio do projeto pelo governo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União), não incluiu a matéria para votação.

Geiza Pinheiro, presidente do Sindsaúde, ressalta que os servidores aguardam há dois anos por essa recomposição, essencial para corrigir perdas inflacionárias. Já Renata Setúbal, presidente do Sindipúblicos, reforça a importância da mobilização: “Precisamos estar unidos e mostrar nossa força. Foram muitas batalhas para que esse projeto fosse aprovado pelo governo. Agora, precisamos da atenção dos deputados para garantir esse direito aos servidores. Contamos com a presença de todos no ato desta quarta-feira”.

O Projeto de Lei nº 112/2025 beneficiará mais de 7,3 mil servidores estaduais, incluindo aposentados, e terá um impacto anual estimado em R$ 37 milhões. O pagamento será retroativo a janeiro de 2025 e contemplará cargos em extinção na vacância com pelo menos um servidor ativo; cargos extintos no período de 1º de abril de 2023 a 31 de maio de 2024 e cargos com tabela de subsídio devidamente implementada.

As entidades sindicais reafirmam seu compromisso com a valorização do funcionalismo público, defendendo não apenas a recomposição salarial, mas também a reestruturação de carreiras e a realização de novos concursos públicos.

Confira aqui, a tabela com todos os cargos e valores abrangidos com o percentual de 10%.

Tem um artigo interessante ou um texto que gostaria de compartilhar com os companheiros? Ou talvez queira sugerir uma pauta? Envie um e-mail para jornalista@sindipublicos.com.br. Vamos juntos construir um Sindicato cada vez mais forte e atuante! Participe e faça a diferença!

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!