Informativo · Agentes de Suporte Educacional · Edição nº 02
Bônus Desempenho
Sindicato negocia reversão do corte
Bônus Desempenho: Sindicato negocia reversão do corte
A diretoria do Sindipúblicos se reuniu com a Seger para tratar do corte do Bônus Desempenho dos Agentes de Suporte Educacional (ASE) que participaram da greve. A Secretaria demonstrou abertura ao diálogo, e o Sindicato mantém a expectativa de reverter a medida.
Para esclarecer dúvidas, o Sindipúblicos promoveu, em 26 de agosto, uma assembleia híbrida conduzida pela presidenta Renata Setúbal, com a participação de cerca de 70 Agentes de Suporte Educacional e membros da diretoria.
O diretor Iran Milanez foi categórico: “Não aceitaremos nenhum eventual prejuízo aos servidores que fizeram greve no ano passado. Houve um compromisso da Seger de não penalizar nenhum servidor que participou do movimento, e faremos valer isso.”
Em reunião com a SEGER, ocorrida em 01 de setembro, a Secretaria informou que o corte ocorreu de forma automática e sistêmica. Além disso, foi dada a garantia de que os Agentes de Suporte Educacional que tiveram o Bônus Desempenho cortado em razão dessa questão terão seus valores restabelecidos o quanto antes.
Congresso define pautas de luta para 2027
O Congresso do Sindipúblicos, realizado nos dias 14, 19 e 20 de agosto, reuniu representantes de diversas categorias, entidades parceiras e políticos comprometidos com o funcionalismo público capixaba. Na ocasião foram empossados os delegados sindicais, entre eles Fernanda Macedo Da Silva e Igor Viguini Monnera que irão representar a categoria dos Agentes de Suporte Educacional.
Auxílio-saúde: uma reivindicação histórica
Enquanto servidores do Judiciário (TJES) e do Ministério Público (MPES) já contam com auxílio-saúde garantido por lei complementar e resoluções próprias — assim como os servidores efetivos da Assembleia Legislativa (ALES) —, os servidores do Executivo estadual seguem sem esse direito.
A categoria reivindica a extensão do benefício também ao Executivo, argumentando que suas carreiras estão entre as mais afetadas por afastamentos por motivo de saúde. Na avaliação do Sindicato, investir na saúde do servidor não é gasto, é investimento.
Qualidade de vida no trabalho: infraestrutura em pauta
A precariedade de muitos ambientes de trabalho no Executivo estadual — arquivos com mofo e poeira, estruturas antigas, materiais ineficientes e rotinas desgastantes — motivou a proposta de um pacote de melhorias:
- Pausas ergonômicas, com base na CLT, para servidores em atividades de digitação intensa e alta concentração, prevenindo lesões e fadiga.
- Apoio psicológico institucional para cuidado da saúde mental dos servidores.
- Ambientes de trabalho seguros, com prioridade para espaços insalubres ou de risco, além de canal para denúncia dessas condições.
- Investimento em ergonomia, incluindo cadeiras, apoios lombares, suportes para braços e pés, teclados e mouses adequados.
Mesa de negociação
A abertura de uma mesa de negociação para reestruturar a carreira dos Agentes de Suporte Educacional era condição para que o Sindipúblicos aceitasse o reajuste oferecido pelo Governo após a greve. Até agosto de 2026, porém, o encontro não havia ocorrido.
Após muita insistência, a Seger se reuniu com o Sindipúblicos e representantes da categoria no dia 1º de setembro.
No encontro, foi explanada a insatisfação da categoria a respeito da exclusão da proposta de negociação do Estado, além de serem apresentados dados a respeito da perda salarial dos Agentes de Suporte Educacional.
Foi amplamente debatida a questão do Fundeb e a necessidade de o Estado não tratá-lo como uma forma de se isentar de suas responsabilidades com seus servidores. A categoria reivindica que os recursos do Fundeb sejam utilizados para reajustar o subsídio dos Agentes de Suporte Educacional, a fim de conter as perdas salariais, e informou que apresentará também uma proposta de reestruturação de carreira, envolvendo questões que vão além de apenas um reajuste salarial.
PL 2531/2021: piso salarial nacional avança no Congresso
O projeto de lei que institui piso salarial nacional para profissionais da educação básica que atuam no apoio administrativo, técnico e operacional das escolas já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue no Senado desde março de 2026, onde aguarda distribuição na Comissão de Educação e Cultura (CE), com posterior passagem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Se aprovado, o PL pode representar avanço salarial significativo para os Agentes de Suporte Educacional. A categoria pede maior engajamento público do Sindipúblicos na defesa do projeto, em articulação com outras entidades da luta.
Dúvidas, sugestões, visitas, denúncias e filiação
Procure um diretor, delegado sindical ou membro da Comissão dos Agentes de Suporte Educacional de sua confiança.
Sem a participação da categoria, o Sindicato perde força. Participe e filie-se!
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Textos: Thiago Machado Pimental · Revisão: Douglas Dantas · Fotos: Nayana Yara e Douglas Dantas · Editoração: Victor Tufani
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