Boletim Informativo

Com o objetivo de levar aos Agentes de Suporte Educacional, filiados ou não ao Sindipúblicos, bem como aos seus postos de trabalho, informações sobre as novidades da categoria, conquistas e negociações junto à SEDU, ao Governo do Estado e às demais secretarias, a partir deste mês serão enviados, mensalmente, e-mails às unidades de trabalho e aos e-mails pessoais dos filiados, contendo um informativo com os principais assuntos e acontecimentos de cada período.

Sobre o Boletim Informativo

• A primeira novidade é o lançamento da 1ª edição do Boletim Informativo, que passa a ser enviado, a partir de agosto, às unidades de trabalho e aos Agentes de Suporte Educacional filiados ao Sindipúblicos.
• Esta primeira edição reúne as principais novidades, ações e acontecimentos registrados até o final de julho de 2026.
• O boletim terá periodicidade mensal e será um importante canal de informação e comunicação com a categoria.
• Além das edições regulares, poderão ser encaminhados informativos extraordinários sempre que houver assuntos urgentes ou de interesse dos filiados.
• Nosso compromisso é manter você bem informado sobre tudo o que impacta a sua categoria e o seu trabalho.
• Fique atento ao seu e-mail e aos informativos da unidade!

Fique bem informado! O boletim será enviado mensalmente para as unidades e para os filiados.

Os cinco pilares de reivindicações para 2026

No início de 2026, a categoria votou, em assembleia, as principais reivindicações para este ano. A seguir, apresentamos as pautas e o status de cada uma até o momento:

1. Reestruturação de carreira

Este ponto já foi levado ao conhecimento da SEDU, que demonstrou apoio à reivindicação, mas deixou claro que a evolução dessa pauta depende da SEGER. Já solicitamos uma reunião com a Secretaria, mas ainda não obtivemos êxito.

2. QVT (Qualidade de Vida no Trabalho)

Este eixo aborda melhorias em aspectos relevantes para proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado, como a implementação de pausas ergonômicas, apoio psicológico, melhoria da estrutura física das secretarias e arquivos, além da disponibilização de itens ergonômicos para as mesas e cadeiras dos profissionais.

3. Tipologia

Entendemos que a atual tipologia adotada pela SEDU não atende à realidade das escolas. Por esse motivo, solicitamos uma nova portaria que considere, de forma mais realista, as necessidades de cada unidade escolar, levando em conta fatores como tamanho e estrutura física da escola, antiguidade, quantidade de turnos, modalidades de ensino, entre outros.

4. Acúmulo de função

Foi criado um canal de diálogo entre o Sindipúblicos e a SEDU para tratar de casos de acúmulo ou desvio de função. Foram publicadas uma portaria e uma CI sobre os Diários de Classe Digital, detalhando a responsabilidade de cada servidor.

5. SEGES

Foi proposta a criação de um grupo de trabalho com a participação de representantes dos Agentes de Suporte Educacional, da SEDU e da empresa responsável pelo desenvolvimento da plataforma. O grupo será criado em breve pela SEDU.

Bônus Desempenho

• Em relação ao corte do Bônus Desempenho dos servidores que participaram do movimento grevista, a SEDU manifestou entendimento contrário à medida, esclarecendo, contudo, que a decisão é de competência da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).
• Foi solicitado que o Sindipúblicos formalizasse uma consulta oficial sobre o tema, comprometendo-se a SEDU a encaminhar ofício à SEGER solicitando a revisão da situação.
• O Sindipúblicos já oficiou a SEDU e a SEGER a respeito do tema e encontra-se em negociação com os setores responsáveis.
• Quanto à possibilidade de aplicação das novas regras do Bônus Desempenho já no exercício de 2026, a SEDU informou que encaminhou consulta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para verificar a viabilidade jurídica da alteração e aguarda manifestação daquele órgão.
• Em caso de manifestação favorável, existe a possibilidade de que a diferença dos valores seja paga em folha suplementar.

Seguimos firmes na defesa dos direitos da categoria!

Solicitação de esclarecimentos sobre a aquisição de notebooks

Foram apresentados questionamento à SEDU acerca da aquisição de notebooks para a rede estadual de ensino, tendo sido prestados os seguintes esclarecimentos:

• Os equipamentos serão destinados exclusivamente aos professores regentes e ativos, não contemplando os demais servidores da educação;
• Professores que exercem funções administrativas, de coordenação, direção, coordenação pedagógica ou pedagogia não serão contemplados;
• Os notebooks serão entregues diretamente aos servidores beneficiados e não permanecerão nas unidades escolares;
• A disponibilização ocorrerá em regime de comodato, seguindo o mesmo modelo adotado em programa anterior de distribuição de notebooks;
• Questionada sobre os motivos da não inclusão dos Agentes de Suporte Educacional, a SEDU informou que o entendimento da Secretaria é de que esses servidores já dispõem de equipamento de informática nas secretarias escolares, enquanto os professores enfrentam deficiências de equipamentos nas salas dos professores e nas salas de aula;
• O Sindicato questionou, ainda, se haverá algum benefício de valor equivalente destinado aos Agentes de Suporte Educacional. A SEDU informou que, em princípio, não, uma vez que o processo de aquisição já foi concluído e os equipamentos possuem destinação definida. Entretanto, tanto a Comissão quanto a Secretaria se comprometeram a discutir alternativas que contemplem especificamente os Agentes de Suporte Educacional em ações de valorização.

Seguimos acompanhando e cobrando providências para garantir este direito da categoria!

Solicitação de esclarecimentos sobre a assunção de vagas no magistério

• O Sindicato recebeu denúncias de que Agentes de Suporte Educacional estavam sendo impedidos de assumir vagas no magistério, mesmo estando aptos e em conformidade com as exigências legais, em razão de uma limitação do sistema de RH SIARHES. Diante disso, solicitamos a imediata resolução do problema.
• A SEDU manifestou entendimento favorável à construção de uma política que permita aos Agentes de Suporte Educacional assumir vagas no magistério para as quais estejam legalmente habilitados, desde que não haja incompatibilidade de horários, reconhecendo tratar-se de um direito da categoria.
• Entretanto, esclareceu que a efetivação dessa medida depende da atuação da SEGER.
• Também foi informado que o sistema SIARHES será descontinuado a partir de outubro de 2026, havendo expectativa de que o novo sistema seja implantado já contemplando uma solução para a questão apresentada.
• O Sindipúblicos oficiou a SEDU e a SEGER a respeito dessa questão, solicitando que essa situação seja corrigida com urgência.

Seguimos acompanhando e cobrando providências para garantir este direito da categoria!

Congresso Sindipúblicos

Nos dias 14, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, ocorrerá o Congresso do Sindipúblicos, quando todas as categorias representadas pelo Sindicato estarão reunidas para estabelecer os próximos rumos da entidade e das categorias na luta sindical.

Em caso de sugestões, procure o diretor, delegado sindical, delegado congressual ou membro da Comissão dos Agentes de Suporte Educacional mais próximo e apresente suas considerações.

Sua participação nessa construção coletiva é fundamental!

Dúvidas, sugestões, visitas, denúncias e filiação

Caso tenha dúvidas, sugestões, precise de uma visita à sua unidade, queira fazer uma denúncia ou se filiar ao Sindicato, procure um diretor, delegado sindical ou membro da Comissão dos Agentes de Suporte Educacional de sua confiança.

Sem a participação da categoria, o Sindicato perde força.

Precisamos do apoio de todos na busca por melhores condições de trabalho e valorização da nossa categoria.

Participe e filie-se!

Fale com a gente!

• WhatsApp: (27) 3205-4550
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