Diárias e carreiras extintas e em vacância  foram algumas das demandas

A diretoria do Sindipúblicos esteve reunida nesta sexta-feira (22) em Mesa de Negociação Permanente com a Seger para discutir as demandas em andamento. Pelo Sindipúblicos participaram o presidente Iran Caetano, as diretoras Emmanuelle de Oliveira e Magna Manoeli, o assessor político André Carvalho. A Seger esteve representada pela assessora de relações sindicais, Bárbara Carneiro.

Em pauta estiveram: o retorno do governo quanto ao reajuste do valor das diárias; a apresentação pela Seger de um estudo sobre as carreiras em extinção na vacância; projeto de reestruturação da RTV com revisão das carreiras dos servidores da área técnica; a inclusão dos ASE’s na discussão sobre a verba do Fundeb para valorização salarial e terceirização das atividades atualmente desempenhadas pelos Assistentes de Gestão.

ASE’s – Fundeb

Representando os ASE’s, o delegado Tadeu Guerzet, e Diego Ribeiro e a diretora Emmanuelle de Oliveira, colocaram à Seger a necessidade de incluir a categoria na discussão sobre o uso da verba do Fundeb para a valorização salarial. Os servidores defendem reestruturação da carreira com melhoria salarial. 

“Estamos na linha de frente. Na pandemia não paramos de trabalhar. Quando outros profissionais estavam em casa, estávamos nas escolas. Mesmo assim, sequer fomos os primeiros a serem vacinados. Essa diferença de tratamento fica sempre latente. Precisa mudar. Somos profissionais da educação e merecemos respeito e valorização como os demais”, comentou Emmanuelle.

A assessora de relações sindicais da Seger, Bárbara Carneiro destacou que irá encaminhar a demanda junto à Sedu a fim de buscar informações quanto à possibilidade de que os ASEs sejam contemplados nas discussões sobre o Fundeb

Diárias e Carreiras em Extinção na vacância

A Seger manteve o discurso garantindo o compromisso da revisão no valor das diárias e também de apresentação de um estudo sobre as carreiras em extinção na vacância a depender do cenário econômico.

Nesse ponto, o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano, fez o registro que conforme publicado no Diário Oficial, o Governo Estadual ultrapassou a meta de arrecadação prevista de janeiro a agosto de 2023 em 9,72%. Enquanto a meta era de R$15 bilhões, o Estado teve uma receita de R$16,5 bilhões. “Esses números demonstram que o governo tem margem para garantir a revisão das diárias e também realizar essa valorização salarial aos servidores que estão nas carreiras em extinção na vacância.”

Terceirização dos Assistentes de Gestão

Foi informado que o projeto de terceirização está paralisado diante da falta de interesse da empresa em assumir as atividades. O Sindipúblicos reforçou a defesa de concurso público manifestando-se contrário à terceirização e que quer acompanhar o andamento do processo junto ao governo.

RTV

Conforme deliberado em Assembleia com os servidores, o Sindipúblicos defendeu junto à Seger a reestruturação da carreira técnica com devida valorização salarial e a correção da tabela de vencimentos da categoria, demanda histórica que finalmente pode ser resolvida. 

A Seger,  por sua vez, se comprometeu a agendar reunião com a RTV para dar andamento às demandas apresentadas.

Conquistas em 2023

Estabelecendo um novo paradigma de negociação e diálogo, a atual diretoria do Sindipúblicos conquistou na Campanha de 2023 o estabelecimento da mesa de negociação permanente. Entre os avanços, cabe destacar a revisão geral anual; 100% de reajuste no auxílio-alimentação, de R$ 300 para R$ 600; a nomeação dos ASE’s e dos Analistas do Executivo; a garantia da aposentadoria dos atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 187/2000, abrangidos pela modulação do STF.

Outra conquista foi a realização de novos concursos públicos no Idaf, Incaper, Iema, Agentes de Suporte Educacionais e Analistas do Executivo.

Pendências

Alguns pontos de pauta ainda estão pendentes e o Sindipúblicos vem cobrando retorno do Governo sobre a atualização dos valores da diária;  a apresentação pela Seger de um estudo sobre as carreiras em extinção na vacância, garantindo a valorização dos profissionais que ficaram de fora do processo de reestruturação de carreiras em março de 2022. 

O presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano, reforçou a importância que o governo apresente respostas às demandas que estão pendentes para avançar nas negociações.  “Entendemos que podemos avançar ainda mais, ampliando nossas conquistas. Mas para isso, a participação da categoria, tanto no processo de construção da pauta, quanto na mobilização, é fundamental.”

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