Na última legislatura, a maioria da bancada capixaba no Congresso votou contra pautas de servidores e trabalhadores. Nas eleições de outubro, a escolha consciente é a principal defesa contra novas perdas.

A poucos dias das eleições, o Sindipúblicos faz um alerta aos servidores públicos do Espírito Santo: o voto é a ferramenta mais poderosa para evitar novas retiradas de direitos. As perdas dos últimos anos não aconteceram por acaso. Elas foram aprovadas no Congresso Nacional por parlamentares que, na hora de votar, ficaram do lado de grupos empresariais e econômicos, e não de quem trabalha.

Bancada capixaba

Um olhar sobre a atuação da bancada federal do Espírito Santo mostra o tamanho do problema. Dos dez deputados federais capixabas, apenas dois votaram, na maioria das pautas, a favor dos interesses dos servidores e dos trabalhadores: Helder Salomão e Jack Rocha.

No Senado, o cenário se repete. Dos três senadores do estado, somente Fabiano Contarato acompanhou a maioria das pautas de interesse dos trabalhadores. Marcos do Val e Magno Malta votaram majoritariamente contra.

Um exemplo claro está no debate sobre o fim da escala 6×1, que obriga milhões de brasileiros a trabalhar seis dias para descansar apenas um. A proposta, que busca mais qualidade de vida e tempo com a família, encontrou resistência entre parlamentares alinhados ao setor empresarial.

As reformas que pesaram no bolso e na aposentadoria

Os servidores sentiram na pele o resultado de um Congresso distante de suas demandas. As duas reformas que mais retiraram direitos nos últimos anos foram conduzidas por governos que não tinham o trabalhador como foco: a reforma trabalhista, de 2017, no governo Michel Temer, e a reforma da Previdência, de 2019, no governo Jair Bolsonaro.

A reforma previdenciária, aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103, fixou idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Além disso, aumentou o valor da contribuição previdenciária descontada todos os meses, obrigando servidores a trabalhar mais tempo e pagar mais para ter direito ao benefício.

E a ameaça não ficou no passado. Candidatos à Presidência não descartam uma nova reforma da Previdência, como é o caso de Flávio Bolsonaro (PL). Em março, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, afirmou que um eventual governo precisaria “revisitar” a reforma da Previdência de 2019. Marinho foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Jair Bolsonaro e participou diretamente da reforma aprovada naquele ano. Entre as mudanças sinalizadas por ele está o aumento ainda maior da idade mínima para aposentadoria. O senador também indicou que a legislação trabalhista deve voltar à pauta, com revisão de pontos da reforma de 2017.

Paralelamente, a reforma administrativa segue como ameaça permanente à estabilidade, às carreiras e à qualidade do serviço público, e o plano de governo de Flávio registrado no TSE prevê reforma administrativa e privatizações.

Esses prejuízos só foram possíveis porque a maioria dos parlamentares atuou contra servidores e trabalhadores, priorizando os interesses de grandes grupos econômicos.

Antes de votar, pesquise

O Sindipúblicos orienta os servidores a conhecer o histórico de votações de cada candidato antes de decidir o voto. Promessas de campanha são fáceis de fazer; o que revela o compromisso de um parlamentar é como ele vota quando os direitos dos trabalhadores estão em jogo.

“Escolher bem é proteger o próprio salário, a aposentadoria e o serviço público. Em outubro, o servidor tem a chance de mudar esse cenário elegendo quem de fato defende os trabalhadores e irá nos representar. Não adianta vir cobrar do Sindicato, mas na hora das eleições votar em quem atua contra o servidor. Para avançarmos em nossa luta, precisamos de representação na Assembleia, no Congresso, e de um presidente e governador que defenda e respeite os trabalhadores” comenta Renata Setúbal, presidenta do Sindipúblicos.

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Texto: Douglas Dantas Foto: Divulgação