Os servidores estaduais, bem como toda a sociedade, poderão apontar e indicar soluções para os desafios que deverão receber maior atenção do Governo do Estado por meio do Orçamento Estadual de 2019.
Esta é uma oportunidade dos servidores registrarem as reivindicações da categoria como a regulamentação da data-base; concessão do auxílio-creche; revisão de planos de cargos e salários; concursos públicos entre outros.
Para participar o interessado deve acessar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), clicar em entrar, caso não seja cadastrado, efetuar o cadastro, e posteriormente clicar em participe, onde irá aparecer um mapa com as regiões estaduais. As propostas também estão divididas em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.
Além da plataforma on-line, serão realizadas audiências públicas em Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória, onde autoridades estarão presentes podendo ser cobradas quanto aos temas de relevância para a sociedade.
Amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
O Sindipúblicos incentiva que todos os servidores públicos incluam suas propostas e cobrem do governo uma gestão que possa efetivamente atender as demandas da sociedade colocando em prática as sugestões encaminhadas na audiência e plataforma on-line.
Para participar
On-line:
http://www.orcamento.es.gov.br/
Audiências Públicas:
Microrregiões Centro-Oeste e Noroeste
14/06 – 13h – Colatina
Local: Mitra Diocesana – Rua Santa Maria, 350, Vila Nova, Colatina
Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Vila Valério, Águia Branca, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
Microrregiões Rio Doce e Nordeste
15/06 – 13h – Linhares
Local: Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Av. Presidente Costa e Silva, 902, Novo Horizonte, Linhares
Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal, Sooretama, São Mateus, Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo.
Microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó
21/06 – 13h – Cachoeiro de Itapemirim
Local: Escola Zilma Coelho Pinto – Rua Carlos Fornazier, 1, Ferroviários – Cachoeiro de Itapemirim
Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivacqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Vargem Alta, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana
28/06 – 13h – Santa Maria de Jetibá
Local: Centro de Vivência do Idoso, Rua Dalmácio Espíndula, 115, Centro, Sta Maria de Jetibá
Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra
Microrregião Metropolitana
29/06 – 13h – Vitória
Local: Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM), Av. Joubert de Barros, 555, Bento Ferreira
Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.