No último dia 05 de maio, servidores e representantes da sociedade civil organizada estiveram presentes no Seminário Socioeducação no Espírito Santo – contextos e desafios, onde discutiram os principais problemas enfrentados no Iases.

Pela manhã, a representante do GT de Socioeducação do Sindipúblicos, Elisabeth Castro, questionou o projeto de reestruturação do Iases que foi publicado via decreto sem nenhum diálogo com os servidores e à sociedade.

Segundo os servidores, ao analisar o novo modelo do Iases é detectadA a junção de gerências antagônicas em subgerências, o que poderia trazer menor autonomia, criação de nova diretoria e até mesmo a diminuição da importância da família e dos processos pedagógicos na socioeducação, entre outros. “A família e os processos pedagógicos sumiram dentro desse novo organograma. Como se faz socioeducação sem a participação da família, sem a realização de atividades pedagógicas?” questionou um dos participantes.

Diversos servidores se manifestaram sobre os problemas vivenciados, e das irregularidades que a diretoria do Iases tem cometido, entre essas a restrição de matriculas em escolas de adolescentes; a falta de segurança nas unidades, a quantidade insuficiente de casas de semiliberdade (apenas 2 na Grande Vitória que atende 36 vagas), a falta de equipe etc. “O número de socioeducandos aumenta a cada dia, mas dos servidores não. O Sinase determina um assistente social para cada 20 adolescentes. Mas temos profissionais atendendo mais de 40 socioeducandos”.

À tarde, foi discutida a qualidade de vida dos servidores, que estão adoecendo devido aos problemas que enfrentam dentro da instituição. “Estamos adoecendo. E a maior queixa não é de conflitos com os adolescentes, mas da falta de uma boa relação entre os gestores e os servidores. Agravadas ainda pela sobrecarga de trabalho”, comentou uma das servidoras presentes.

Ainda foi questionada a falta de segurança, como o motivo das câmeras não servirem preventivamente para evitar fugas e rebeliões. “Onde está o videomonitoramento quando os adolescentes se espancam? Se você está monitorando, isso tem que ser contido imediatamente. A sensação é que as câmeras só servem para punir os servidores e não para contribuir como prevenção à violências”.

Outros questionamentos foram feitos quanto aos direitos negados aos socioeducandos. “Vivemos em um estado de suspensão de direitos em nome da Segurança. São vários os direitos dos adolescentes que são violados no ES, como a restrição à escolarização, profissionalização, saúde, entre outros”.

Reconhecendo os problemas levantados pelos servidores, os diretores do Iases, Leandro Piquet e Rafael Luvo, explanaram à plateia ações que estão sendo tomadas para melhorar o sistema de socioeducação no Espírito Santo.

Piquet destacou que tem articulado para que todos os entes responsáveis pela socioeducação exerçam seu papel. “Precisamos amadurecer o princípio da incompletitude institucional, o Iases não pode ser totalitário, é preciso a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, das prefeituras e demais secretarias de governo. Temos reforçado essa articulação para melhorar a socioeducação no Espírito Santo. Cada um desses entes tem um papel fundamental na socioeducação. Não escondemos que temos problemas. Estamos reforçando o trabalho de segurança preventiva, utilizando de inteligência para evitar que conflitos aconteçam”.

Já Luvo, reforçou que tem atuado para garantir transparência e lisura nos processos, e que está sempre à disposição para discutir as melhorias dentro do Iases. “Me coloco a disposição para discutir e contribuir. Precisamos da ajuda de todos. O Iases tem limpado toda sua sujeira, não temos jogado para debaixo do tapete”.

A diretoria do Sindipúblicos durante o seminário reforçou que todas as demandas levantadas serão encaminhadas às instâncias específicas junto ao Estado e demais órgãos competentes garantindo que se possa melhorar a socioeducação no Estado.

É preciso que temas como a socioeducação, saúde, educação, segurança sejam sempre amplamente debatidos junto à sociedade para que as ações encaminhadas pelos órgãos públicos venham a atender as demandas sociais.