Reestruturação das carreiras | Conheça a proposta apresentada pelo Sindipúblicos ao Governo

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O Sindipúblicos formalizou ao governo estadual uma proposta para reestruturar as carreiras dos servidores públicos, conforme defendido em reunião com o secretário da Casa Civil, José Maria de Abreu Jr, na última quinta-feira (10) durante a Assembleia Geral Unificada. 

A proposta visa corrigir desigualdades salariais históricas e reverter a evasão de profissionais no setor público, além de equiparar salários e melhorar as condições de trabalho, especialmente no que tange aos níveis técnico, médio, tecnólogo e superior.  

Cenário Atual

Os servidores enfrentam perdas salariais acumuladas de mais de 50%, resultado de anos de congelamentos (2004, 2005, 2007, 2015, 2016, 2017, 2020 e 2021) e reajustes abaixo da inflação (2008-2014). 

Até 2008, os salários de servidores de nível técnico correspondiam a 70% dos de nível superior. Atualmente, essa diferença chega a 49%, resultando em salários que representam menos da metade dos vencimentos de quem ocupa cargos de nível superior e de tecnólogos, modalidade também equiparada ao nível superior. 

Em 2022, foi implementado o “carreirão”, que unificou as carreiras finalísticas e de área meio, criando o cargo de Analista do Executivo. Contudo, os ajustes salariais realizados foram considerados insuficientes, uma vez que o aumento foi concentrado nos níveis iniciais da carreira, e a progressão foi reduzida de 3% para 2% a cada dois anos.  

“Temos reforçado ao governo que o Carreirão não resolveu as demandas. Ao contrário, em várias carreiras, agravou as distorções salariais. Agora estamos cobrando que sejamos ouvidos, diferente do que ocorreu com o Carreirão realizado pela Seger sem nenhum diálogo com o Sindicato. Nossa proposta vem para corrigir os problemas do carreirão e também repor as perdas históricas “, comenta Iran Caetano, diretor do Sindipúblicos.

Proposta de Ajustes

A proposta apresentada pelo Sindipúblicos, após ampla análise das carreiras da ativa da base do Sindipúblicos, defende equiparação ao poder judiciário, fazendo jus ao trabalho desempenhado pelos profissionais. 

A reestruturação proposta pelo Sindipúblicos inclui:  

– Nível Superior: Equiparação ao Poder Judiciário, com salário inicial de R$ 9.398,00.  

– Nível Tecnólogo: 36% chegando à R$ 8.340

– Nível Técnico: 70% do salário de nível superior, atingindo R$ 6.578,00, conforme modelo da Lei do Piso da Enfermagem.  

– Nível Médio: 50% do salário de nível superior, totalizando R$ 4.699,00.  

“Passados períodos sombrios, o Espírito Santo já recuperou seus problemas fiscais e financeiros, sendo um dos estados com melhor capacidade econômica. Tudo isso fruto da atuação dos servidores que sempre estiveram junto ao governo. No entanto, até hoje não fomos reconhecidos. Agora é o momento do governador Renato Casagrande valorizar os servidores e corrigir esse erro histórico que jogou no colo dos servidores as despesas por más administrações políticas” comenta Renata Setúbal, presidenta do Sindipúblicos.

Impacto e Justificativa

A proposta visa enfrentar problemas como a evasão de profissionais. Dados evidenciam que, em concurso recente para Analista do Executivo, 31,22% dos nomeados não tomaram posse ou pediram exoneração em menos de um ano. Essa realidade, segundo o Sindipúblicos, reflete os baixos salários e a desvalorização das carreiras, desestimulando a permanência no serviço público.  

Com a implementação das medidas, o Sindipúblicos acredita ser possível reter talentos, oferecer melhores condições aos servidores e garantir serviços públicos de qualidade à população. 

Para garantir a aprovação da proposta, o Sindipúblicos iniciou a Campanha Salarial 2025 com o lema “Valorize quem faz acontecer”. Após quase um mês de visitas e mobilizações nos locais de trabalho, foi realizado um ato e Assembleia Geral Unificada que levou mais de 600 servidores para as ruas do Centro de Vitória, mostrando a força da categoria. No dia 23 de abril já terá outra mobilização, será uma live sobre a Campanha Salarial, fique atento às nossas redes e site para mais informações.

 

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Foto e Texto: Douglas Dantas