O reajuste de 5,4% no piso salarial do magistério, aprovado pelo Congresso nesta semana, trouxe novo fôlego à luta dos Agentes de Suporte Educacional (ASEs) pela criação de um piso nacional e pela melhoria da remuneração da categoria. Com a medida, o piso dos professores da educação básica passa a ser de R$ 5.130,63, além de contar com uma nova regra de atualização anual.

Para os ASEs, que recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por uma carga horária de 40 horas semanais, a disparidade em relação ao magistério — cuja remuneração varia de R$ 2,7 mil a R$ 8,9 mil para 25 horas — evidencia a urgência de políticas de valorização mais abrangentes.

O ASE e diretor do Sindipúblicos, Tadeu Guerzet, ressalta que a escola é um espaço coletivo e depende de diferentes profissionais para funcionar plenamente:

“A escola não se faz apenas com professores. Nós, agentes de suporte, somos o coração da instituição. Lidamos com documentação de alunos e professores, mas não temos o reconhecimento que merecemos. É preciso estabelecer um piso para nossa categoria que caminhe junto ao piso do magistério. Não é justo que a valorização se concentre apenas nos docentes, ampliando ainda mais a distância salarial.”

Nesse contexto, o Sindipúblicos intensificou a cobrança junto à Secretaria de Educação (Sedu) para que os ASEs também tenham garantias de valorização salarial.

Nova regra de reajuste

Proposto pelo Governo Lula, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63. O aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A proposta, convertida no PLV 4/2026, segue agora para sanção presidencial.

A principal novidade é a mudança na fórmula de cálculo: o reajuste anual será a soma do INPC e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Segundo o governo, a regra anterior resultaria em apenas 0,37% de recomposição, enquanto a nova fórmula garante 5,4%.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que a medida traz segurança jurídica e previsibilidade:

“Não existe educação de qualidade sem valorização dos profissionais. O novo critério garante clareza e estabilidade para professores e gestores.”

O impacto previsto nas contas públicas é de R$ 6,4 bilhões em 2026, considerando a aplicação da regra por todos os entes federativos. Entre 2020 e 2026, as receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais.

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Por Douglas Dantas | Foto: Ilustração FP