Com o tema “Democracia e Direitos Humanos na Contemporaneidade”, começou nesta segunda-feira (2), a 5ª Semana Estadual dos Direitos Humanos. Na cerimônia de abertura, realizada no Palácio Anchieta, foi entregue o Prêmio Estadual ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra e ao militante Rafael Nascimento Miranda, o Feijão, que foi preso nos protestos de julho deste ano.

Como forma de protesto, Rafael Nascimento Miranda, o Feijão, não aceitou receber o prêmio das mãos do governador, solicitando que o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Gilmar Ferreira entregasse. ”É inadmissível recebermos essa homenagem das mãos sujas deste governo que nos reprimiu com balas de borracha.”

Os participantes também leram, em forma de jogral (quando um fala e todos repetem), uma carta em que protestaram contra a falta de uma política estadual para os Direitos Humanos, criticando a omissão do Governo principalmente no que tange à segurança pública e respeito às minorias, pedindo que o Estado Presente não defenda os patrimônios, mas sim a vida humana.

Feijão, ao receber o prêmio, lembrou-se das violentas repressões que sofreram pela Polícia Militar de Casagrande durante as manifestações de rua, onde diversos cidadãos inocentes foram presos e estão sendo chamados a depor. Não podemos esquecer ainda a truculência da Polícia Militar contra a imprensa e toda população que tentava filmar as ações dos militares durante as manifestações, contrariando o frágil discurso do Governo que diz usar a força policial apenas em situação de conflito e para defesa.

Mesmo após todo o protesto, o governador fez um discurso de afirmação à sua política autoritária, chegando a dizer que “quem sabe depois dessa solenidade a gente, as pessoas que tenham entrado aqui com espírito intolerante, impaciente, destrutivo, arrogante, autoritário saiam com espírito construtivo”.

Além da repressão nas ruas, o governador continua sua política de não receber pessoalmente os dirigentes sindicais e movimentos sociais, sem atender as reivindicações dos trabalhadores e ainda gastando milhões na compra de uma “armadura” para os policiais, seria medo do que 2014 aguarda para os políticos?

O resultado de todo este descaso do Governo, foi medido em números, quando o governador Casagrande teve queda em sua popularidade, mas no lugar de atender aos anseios, ele continua preferindo inaugurar obras pelo Interior, desde praça à rede de esgoto.

Vetos

Na solenidade de abertura, também foi apresentada a versão final do Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH).

No entanto, os membros dos movimentos de direitos humanos denunciam que o governador vetou vários artigos. O principal corte foi feito na área de Segurança Pública, com a supressão da criação de uma Ouvidoria de Polícia autônoma e independente, que tenha ouvidor nomeado pelo governador do Estado, a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH – ES).

A semana é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH – ES) em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH). Diversas palestras, entre outras atividades, estão sendo realizadas em vários locais da Grande Vitória até o dia 12 de dezembro.

Confira programação dos próximos dias:

Quarta-feira (04/12):

19h – Seminário “Violência Contra Jornalista e Liberdade de Expressão”, no Auditório da Casa

dos Direitos

Quinta-feira (05/12):

18h – Sessão Solene Declaração Universal dos Direitos Humano, no Plenário Dirceu Cardoso,

na Assembleia Legislativa

Sexta-feira (06/12):

9h – Audiência Pública: Justiça e Direitos Humanos, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça

9h – 5ª Edição da Semana de Direitos Humanos, na Praça Jerônimo Monteiro, em Cachoeiro de Itapemirim

15h – Plenária Anual com os Conselhos de Direito, no Auditório da Casa dos Direitos

19h – Roda de conversa com as Religiões de Matrizes Africana, no CDDH da Serra

Campanha do Laço Branco:

9h – Em Laranjeiras

14 h – Em frente à Assembleia Legislativa

Sábado (07/12):

17h – Caminhada pelos Direitos Humanos, da Praia de Camburi até a Praça dos Namorados

18 h – Shows musicais na Praça dos Namorados

Segunda-feira (09/12):

8h – Seminário “Homicídios femininos no Espírito Santo: implicações de gênero”, no Auditório Manuel Vereza, na Ufes

17h – Entrega da Medalha Ewerton Montenegro, na Sede da OAB/ES

Terça-feira (10/12):

14h – Seminário “Direitos Humanos e o Mercado de Trabalho”, no Auditório da Prefeitura

de Cariacica

De terça-feira (10) a quinta-feira (12):

14h às 18h – 8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul e Confecção de carteiras de trabalho e Apoio Jurídicoinformativo à população carente, no Fórum de Marataízes

De terça-feira (10) a sexta-feira (13):

Horário Integral: Caravana do ES no Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília

Com informações de Século Diário.