O evento contou com as presenças da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo

As propostas do Eixo Sindical, elaboradas pelas centrais sindicais no Espírito Santo, que contou com a contribuição do Sindipúblicos, foram apresentadas na Plenária Estadual do Plano Plurianual (PPA) Brasil Participativo na noite desta quinta-feira (13) em Vitória. 

“Toda expectativa que temos guardado ao longo desses últimos seis anos, de discussão do PPA, uma sigla que não se falava mais, agora temos a possibilidade de fazermos esse debate, de apresentarmos nossas propostas, estamos muito otimistas. Estamos vivendo outro projeto de país, de governo, que defende a vida e cuida de pessoas. A expectativa é a melhor possível.” comentou Clemildes Cortes, presidente da CUT-ES, responsável por apresentar e defender as propostas do eixo sindical. 

Propostas essas relacionadas à defesa do trabalho digno, emprego e renda, economia solidária, periferia e segurança pública e mobilidade urbana. Dentro dessas, destaca-se a revisão da reforma trabalhista e previdenciária; o fortalecimento do movimento sindical e a retirada da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

Qualquer cidadão poderá votar em até três propostas já elaboradas e disponíveis na plataforma ou realizar novas sugestões. A votação segue aberta até as 22h do próximo domingo (16).

Em entrevista à imprensa, que contou com a participação da comunicação do Sindipúblicos, a ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet destacou que, apesar da Reforma Tributária prever o fim dos incentivos fiscais e a queda na arrecadação do ICMS, o Espírito Santo terá compensações e atenção do governo federal.

“Teremos dois fundos para compensar perdas. Um deles é o fundo de desenvolvimento regional para investimento de obras importantes para a região. O governador Casagrande já nos apresentou 14 prioridades, todas estruturantes e importantes para o Espírito Santo, como a BR 101 e a BR 262. Inicialmente o presidente Lula irá definir três prioridades para o PPA e as demais poderão ir para esse fundo bilionário que irá fomentar o desenvolvimento regional.”

Simone completou que “além dos pedidos feitos no PPA, as obras de infraestrutura estarão no PAC, que também será incluído como um anexo no PPA”.

Durante sua apresentação na Plenária, a ministra reforçou a importância da participação popular. “Quem vai fazer o planejamento no Brasil é o povo brasileiro. Quem falará para onde irá o recurso que precisa, é o povo! Isso que estamos fazendo aqui! O Brasil voltou! É o início de uma reconstrução do Brasil”.

O Sindipúblicos reforça a importância da participação dos servidores e demais cidadãos participarem das discussões do PPA Brasil Participativo. Para isso, basta acessar a plataforma https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br para votar nas propostas ou propor novas sugestões. 

Encaminhamento

As propostas colhidas serão sistematizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e encaminhadas para a Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Posteriormente, o MPO ajusta essas contribuições e as submete à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para a eventual incorporação ao PPA, que deve ser encaminhado para a votação do Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

Propostas capixabas

Em junho deste ano, o Governo do Espírito Santo formalizou na União a listagem dos investimentos federais considerados prioritários para o Estado. A demanda foi um dos desdobramentos da reunião realizada no final de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os 27 governadores, ocasião em que ficou definido que cada Estado apresentaria as obras prioritárias para os investimentos do Governo Federal.

Demandas prioritárias apresentadas pelo Governo do Espírito Santo ao Governo Federal:

Relicitação da concessão da BR-101;
Duplicações na BR-262;
Fortalecimento do Corredor da Ferrovia Centro-Leste (Trecho Nair a Pirapora e Pirapora a Sete Lagoas – FCA e trecho de Cariacica a Anchieta e Anchieta ao norte do Estado do Rio de Janeiro – EF-118);
Ampliação do Aeroporto de Cachoeiro;
Implantação da 3ª Ponte de Colatina;
Ampliação da capacidade da BR259;
Adequação da BR447;
Barragem do Rio Jucu;
Macrodrenagem do bairro Guriri;
Construção do Hospital Geral de Cariacica;
Requalificação do rio Marinho;
Requalificação do rio Aribiri;
Recuperação e contenção costeira da orla da Anchieta/Piúma;
Fixação da foz dos rios Cricaré e Mariricú.

6.

Resumindo

Movimentos sociais e sindicais elaboram propostas para o Planejamento Plurianual do Governo Federal

Propostas foram apresentadas durante Plenária do nesta quinta-feira (13) em Vitória com participação da ministra do planejamento e Orçamento Simone Tebet.

Sindipúblicos participou da elaboração das propostas do eixo sindical, que foi apresentada e defendida pela presidente da CUT-ES, Clemildes Cortes.

População pode participar acessando o site da plataforma do PPA.

.

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!