Na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

O Sindipúblicos está entre as entidades que já havia denunciado indícios de irregularidades na criação de novos sindicatos. O próprio Sindipúblicos foi inclusive prejudicado, quando indevidamente o Ministério do Trabalho cassou temporariamente o registro e autorizou o funcionamento de dois sindicatos de servidores já devidamente representados, um ligado aos fiscais agropecuários e outro dos agentes socioeducativos.

Com 320 policiais federais envolvidos, a operação, batizada de Registro Espúrio, cumpre 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos no Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.

Conforme noticiado pela imprensa nacional, três deputados federais são alvos da ação: Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os gabinetes dos três deputados são alvo de buscas. A prisão dos deputados foi pedida, mas negada pelo ministro do STF Edson Fachin. Segundo as investigações, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, teria conhecimento do esquema.

Vale ressaltar que os sindicatos criados na tentativa de enfraquecer a base sindical do Sindipúblicos e se apropriarem da contribuição sindical anual estavam também ligados à Força Sindical, que inclusive possuía dirigentes ocupando cargos no governo Temer, tendo tem tido uma postura branda quanto às reformas trabalhista e previdenciária.

“Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, informa a nota da PF.

Para o presidente do Sindipúblicos, Haylson de Oliveira, o caso revela a necessidade de um maior controle e fiscalização das entidades sindicais. “É preciso verificar se os sindicatos estão realmente cumprindo o seu dever constitucional de representar e defender suas categorias. Entidades que são criadas por interesses  escusos, fragilizam o trabalho das demais que estão sempre em luta pelos direitos de seus trabalhadores”.

Investigação

Depois de cerca de um ano de investigação, a PF descobriu um esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho. A suspeita é de que a trama envolva servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

São mencionados pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.

Com informações das agências Estado e O Globo.