Pesquisa aponta que Tribunal de Justiça capixaba está entre os piores do país

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tribunal de justiça

Apesar de terem o terceiro maior salário da categoria no país, os magistrados do Espírito Santo não respondem à altura quando o assunto é produtividade. O Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), medido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), apontou que, dos 27 tribunais do país, o TJES está em 21° lugar quando avaliada a gestão de processos, orçamentária e de recursos dos tribunais.

A pontuação do TJES foi de 45,1. A nota capixaba também está abaixo da média nacional das Justiças Estaduais, que é de 46,9. O indicador vai de zero a 100.

A pesquisa, com base em dados do CNJ, avaliou diversos aspectos das Justiças (Estadual, Federal e do Trabalho) como produtividade, litigiosidade, despesas, receitas, tecnologia e recursos humanos. A produtividade é um dos itens que compõem a variável com maior peso na avaliação: a gestão de processos. E é justamente nesse quesito que o TJES deu vexame.

Quando avaliada a produtividade dos magistrados capixabas, constatou-se que cada um deles baixou, em 2013, 1,3 mil processos, enquanto a média nacional das Justiças Estaduais é de 1,6 mil e a dos tribunais do Sudeste é de 1,9 mil processos por magistrado.

Da despesa total do TJES, 85,9% é com gasto de pessoal. Entretanto, enquanto magistrados chegam a receber até R$ 117 mil – segundo a Revista Época –, os servidores que efetivamente fazem a máquina girar sequer têm garantia de recomposição das perdas salariais. Isso sem contar que, em janeiro, os magistrados aprovaram um aumento de 15% para seus próprios vencimentos.

Fica mais que explícito, portanto, que esse gasto se restringe exclusivamente aos magistrados, com seus salários exorbitantes e a generosa cesta de benefícios que recebem.

O IDP premiou os Tribunais com bons desempenhos, como os do Rio Grande do Sul e Amazonas. Mas o TJES sequer foi convidado para o evento, tamanho o impacto ruim do resultado capixaba.

O Sindipúblicos lamenta o resultado vexatório do TJES na pesquisa de âmbito nacional e defende que os reajustes salariais aos servidores públicos sejam feitos de forma igualitária, sem privilégio de categorias, ao contrário do que acontece com os magistrados no Judiciário. O Sindicato lembra ainda a necessidade de realização de concurso público para o devido suprimento das demandas públicas, o que fica mais uma vez evidente com a pesquisa. Os dados apontaram que apenas 51,7% dos servidores do Judiciário capixaba são efetivos.