Ouvidoria, gerência de perícia médica, subgerência de contabilidade, esses são alguns dos cargos no IPAJM que sofreram baixas com a exoneração dos profissionais que desempenhavam essas funções. No lugar, colocaram servidores temporários de outros setores.

A situação é agravada devido ao último concurso público não ter suprido a demanda de pessoal do Instituto que atua com um quadro enxuto e no limite. Com as últimas exonerações, e a não realização de um concurso, os servidores denunciam desvio e acúmulo de função e alertam que sequer os pagamentos em dia podem garantir, tendo o risco da folha deste mês não ser “rodada” há tempo. “Estamos totalmente sobrecarregados, um tampando o lugar dos outros. Existe um aumento nos processos e falta advogados” comentou um servidor.

Entre os cargos ocupados indevidamente está o de Ouvidoria, que pelas funções de recebimento e encaminhamento de denúncias, inclusive sobre o próprio IPAJM, entende-se que constitucionalmente só poderia ser ocupado por servidor de carreira, com devida formação e oriundo de concurso público. “Atualmente é um servidor temporário (Dt) que foi deslocado para ocupar a demanda da ouvidoria” denuncia um servidor.

Para agravar a situação, até mesmo a subgerência de contabilidade, cargos fundamental para que seja “rodada” a folha de pagamento, também está desocupada.

Essa falta de pessoal tem sobrecarregado ainda mais os servidores e podem ocasionar o atraso de inúmeros processos.

O Sindipúblicos defende que o Estado realize um concurso público para suprir as necessidades e realize a devida nomeação dos profissionais para atuação nos cargos de gerência, sem que haja acúmulo ou desvio de função.

Outro Lado

O Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) informa que o quadro atual de servidores conta com 153 pessoas, entre efetivos e comissionados. O último concurso realizado pelo Instituto foi homologado no ano passado, em 2014,  e está no prazo de validade, pois esse período é válido por dois anos a partir dessa homologação e pode ainda ser prorrogado por mais dois anos. Recentemente o IPAJM nomeou mais três candidatos que passaram nessa seleção, sendo dois advogados e um técnico médio.

O IPAJM informa também que está reduzindo gradativamente o número de cargos comissionados na autarquia. Mesmo assim, destaca-se que essa situação não tem gerado problemas quanto ao andamento de processos no órgão, uma vez que esses cargos têm cunho relacionado à gestão dos setores e não diretamente à operacionalidade. É válido informar que houve aumento de 30,30% na concessão de aposentadoria no último mês de maio, por exemplo, num total de 129 benefícios, se comparado ao mesmo período do ano passado, quando 99 aposentadorias foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Além disso, também cresceu a quantidade de Declarações de Tempo de Contribuição (DTC) expedidas pelo Instituto. No primeiro semestre de 2014, 496 declarações emitidas, sendo que este ano (2015), nesse mesmo período, foram 870.