O Sindipúblicos vem orientar aos servidores públicos estaduais diante ao aumento das cidades classificadas em risco alto e com isso o estabelecimento de medidas restritivas e restabelecimento do trabalho remoto e revezamento conforme decreto Nº 4836-R no último dia 13 de março.

As chefias devem garantir as determinações constantes nas orientações da Nota Técnica 49 da Sesa enquadrando-as ao novo decreto.

Entre os pontos fundamentais para os que tiverem suas atividades mantidas presencialmente: disponibilização de álcool em gel 70%; distanciamento entre os servidores no ambiente de trabalho; ventilação natural; utilização de máscara; entre outros pontos.

Quanto aos servidores do grupo de risco, a recomendação é, nos casos possíveis, mantê-los em trabalho à distância entre outros. A chefia deve ser transparente ao estabelecer os servidores que desenvolverão seus trabalhos de forma remota cumprindo orientações sanitárias e respeitando em especial os dos grupos de risco.

Quanto ao revezamento da equipe, também recomenda-se que as chefias estabeleçam essa escala garantindo total transparência e equilíbrio entre os servidores.

Já sobre o atendimento ao público, entende-se ser necessário a adoção de substituição por teleatendimento ou agendamento, além das medidas de higienização, dentre outras.

Vale destacar ainda que é DEVER DO ENTE PÚBLICO garantir a saúde de seus trabalhadores, conforme inclusive artigo constitucional:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Diante de qualquer irregularidade, o servidor deve apontar imediatamente a sua chefia e buscar o auxílio de seu sindicato para que não se mantenha em situação que coloque sua saúde em risco.