É extremamente preocupante o Projeto de Lei 345/2024, aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Paraná, de autoria do governador da extrema-direita Ratinho Jr (PSD) que privatiza a educação naquele estado.

O Sindipúblicos alerta a sociedade capixaba e sua base de Agentes de Suporte Educacional (ASE’s) para ficarem atentos a tentativas semelhantes em nosso Estado.

Manifestamos nosso apoio aos educadores paranaenses que entraram em greve por tempo indeterminado em protesto à privatização da educação após o governo de Ratinho Jr negar qualquer diálogo. 

O PL 345/2024, foi aprovado em regime de urgência por 39 votos a 13 e institui o programa Parceiro da Escola, autorizando a privatização de praticamente todas as escolas regulares da rede estadual. “O programa também prevê ingerência das empresas na parte pedagógica, acaba com eleição para diretores e ainda submete os servidores do Estado às ordens dos empresários”, denuncia os educadores do Paraná.

“O projeto não diz quais os critérios que deverão ser considerados para selecionar as escolas e a forma que o governo vai selecionar as empresas para as quais ele quer vender as escolas. Não tem elemento algum, não diz nada de como vai ser e nem do processo de seleção”, denuncia a dirigente do sindicato de professores do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Olegário Mazeto. Alerta ainda que o projeto poderia provocar fraudes nos indicadores das escolas e dos alunos, já que o governo promete aumentar a transferência de dinheiro da educação para as empresas que atingirem determinadas metas.

Precisamos ter consciência que o caso do Paraná reflete um projeto político da direita neoliberal que tem se articulado em estados e municípios entregando bens e serviços públicos à iniciativa privada. O próprio Espírito Santo, tempos atrás, sofreu tentativa semelhante quando da criação das Escolas Vivas, na época do governador Paulo Hartung. 

“A parceria para a implantação do programa foi firmada entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), a ES em Ação, e os institutos Sonho Grande e Natura, presididos, respectivamente, pelos bilionários Jorge Paulo Lemann (AB Inbev) e David Saad (Natura), maiores parceiros de Magalhães. Para viabilizar a contratação de consultorias responsáveis pela transferência da metodologia, a Espírito Santo em Ação conta com recursos financeiros da ArcelorMittal, Chocolates Garoto, Fibria, Fucape, Grupo Águia Branca, Instituto Natura, Instituto Sonho Grande, Samarco, Sicoob e Vale” cita reportagem de Século Diário sobre a Escola Viva.

Em ano de eleições municipais, precisamos estar atentos para elegermos candidatos que defendam os servidores e os serviços públicos e sejam contra as terceirizações e privatizações. 

Para isso, é importante a união e mobilização constante dos servidores públicos, na luta por uma educação pública, universal e de qualidade! Nossa solidariedade aos companheiros do Paraná e repúdio aos deputados daquele Estado que votaram pela aprovação de tão danoso projeto. 

Com informações de APP-Sindicato/PR, Mídia Ninja e Século Diário.

Foto: AFPP-Sindicato/PR

Fortaleça sua Entidade Sindical. Filie-se ao Sindipúblicos!