Diante das recentes tensões diplomáticas com o anúncio da tarifação de até 50% em produtos brasileiros e das declarações consideradas hostis por parte do governo dos Estados Unidos, organizações da sociedade civil brasileira intensificam a pressão sobre o governo federal para que acione mecanismos legais que protejam a soberania nacional. A principal proposta é a suspensão das patentes de empresas farmacêuticas norte-americanas — medida amparada pela Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025).

A lei autoriza a suspensão de direitos de propriedade intelectual em caso de práticas unilaterais que comprometam a autonomia do Estado brasileiro. Para os ativistas, aplicar essa norma diante da escalada de ameaças diplomáticas é não apenas legítimo, mas urgente e estratégico.

💊 Patentes que impactam a saúde pública

Empresas como Pfizer, Moderna, Gilead Sciences, Merck Sharp & Dohme, Johnson & Johnson, Eli Lilly, entre outras, detêm patentes de medicamentos essenciais utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de doenças como HIV/AIDS, câncer, hepatites, Covid-19 e fibrose cística. Segundo os organizadores da campanha, essas patentes elevam os custos do SUS e dificultam o acesso universal a terapias avançadas custando bilhões ao nosso país.

Valores esses seriam assim compensatórios diante a chantagem tarifária de Trump em defesa à família Bolsonaro.

A suspensão dessas exclusividades permitiria:

– Ampliação do acesso a medicamentos no tratamento de doenças raras e diversos tipos de câncer

– Distribuição gratuita da vacina mais moderna contra o HPV via SUS.

– Ampliação do acesso à PrEP injetável semestral (lenacapavir), fortalecendo a prevenção ao HIV.

– Economia de bilhões ao orçamento público da saúde.

– Investimento na indústria farmacêutica nacional, com geração de empregos e estímulo à inovação.

📣 Mobilização popular e carta aberta

A campanha, impulsionada por coletivos como a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), convida organizações, entidades e indivíduos a assinarem uma carta aberta disponível em tinyurl.com/quebraaspatentes

O documento reforça que a medida representa um gesto de soberania, de justiça social e de compromisso com a vida. A proposta também destaca que o fortalecimento da indústria nacional farmacêutica é essencial para que o Brasil reduza sua dependência tecnológica e amplie o acesso à saúde.

Boicote

Além disso, movimentos populares também defendem um amplo boicote a marcas estadunidenses como Coca-Cola, Amazon,  entre outras.

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Texto Douglas Dantas Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil