Reuniões têm sido fundamentais nas discussões sobre a pauta da categoria.

Após todo o processo de elaboração e discussão sobre o plano de luta da categoria, aprovado durante o VII Congresso, somada às mobilizações e articulações, era preciso de uma instância própria para que o Sindipúblicos tivesse voz e avançasse quanto às demandas dos servidores públicos junto ao Governo do Estado.

Esse espaço foi garantido e conquistado por meio da articulação e atuação da diretoria do Sindicato, fazendo o Governo estabelecer um canal de negociação permanente, com a participação da Seger, por meio da assessoria especial de relações sindicais.

Com a primeira reunião oficial realizada no dia 16 de março, contando com a presença do governador Renato Casagrande, a mesa de negociação entre o Sindipúblicos e o Governo do Estado, tem se reunido, em média, duas vezes por mês.

Dentre os objetivos dessa instância, conquistada pela atuação da diretoria do Sindipúblicos, é debater e encaminhar soluções a respeito da pauta de reivindicações da campanha salarial 2022/2023. A mesa também cumprirá um papel de diálogo entre os servidores e o governo, na busca de entendimento e resolução de possíveis conflitos e demandas, inclusive de pontos que extrapolem a pauta da campanha salarial. 

Auxílio-alimentação

Cabe destacar o processo de negociação do auxílio-alimentação, em que o governo tinha inicialmente proposto valor menor, de R$550. O reajuste de 100%, chegando a R$600, só foi possível após o Sindicato apresentar estudo elaborado pelo DIEESE-ES que demonstrou a redução do poder de compra e a necessidade do servidor se alimentar com dignidade, articulando também junto aos deputados. 

Avanços

As reuniões têm sido positivas ao manter o diálogo constante, com o governo dando ciência ao Sindicato do andamento das demandas encaminhadas. Isso também tem sido possível diante a participação efetiva de toda diretoria do Sindipúblicos, que está sempre presente nas reuniões levando as demandas apresentadas pelos servidores e propondo soluções conjuntas. 

Em menos de seis meses, alguns pleitos já foram atendidos. Dentre esses, a nomeação dos ASE’s e dos Analistas do Executivo; a revisão geral anual; a recomposição em 100% no auxílio-alimentação; a aposentadoria dos atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 187/2000, abrangidos pela modulação do STF; além de temas específicos dos servidores, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho, dentre outras questões abordadas. 

Respeito 

A implantação da mesa de negociação permanente, com a participação do governador, é uma demanda histórica conquistada pela atual diretoria. 

A atuação da nova diretoria, pautada no diálogo, em estudos e dados, com o apoio técnico do DIEESE, contribuiu para o governo do Estado mudar sua posição sobre o Sindipúblicos. Respeitando e sentando à mesa para discutir a valorização dos servidores, as demandas da categoria, entendendo assim que juntos pode-se construir um Estado fortalecido e que atenda com mais qualidade e eficiência às necessidades dos capixabas.

O governo passou a reconhecer que o Sindipúblicos está para além da luta pela valorização dos servidores, mas também por melhorias para toda sociedade capixaba que demanda um serviço público de qualidade.

Não cumpriu

O novo valor das diárias também foi discutido nas reuniões, tendo o Sindicato defendido como parâmetro a Indicação Parlamentar feita pela deputada Camila Valadão (Psol), que encaminhou ao governo a necessidade da correção pela inflação do período (IGP-M), chegando a R$252,86. 

Mesmo tendo se comprometido em estabelecer em junho o novo valor das diárias, o governador não cumpriu o acordado até o momento, frustrando a categoria que tem sido prejudicada usando recursos próprios para poder atuar quando em viagem. 

Morosidade

Outra demanda cobrada nas reuniões é a necessidade da Seger apresentar o estudo sobre as carreiras em extinção na vacância, garantindo a valorização dos profissionais que ficaram de fora do processo de reestruturação de carreiras em março de 2022. Mesmo passados mais de um ano da promessa do governador, a Seger ainda não apresentou o estudo. Só recentemente informou ter encaminhado ao governo, mas sem apresentá-lo ao Sindicato. Toda essa morosidade fez a categoria atingida protestar com um bolo na frente do Ed. Fábio Ruschi.

Apesar do grande avanço em algumas pautas, ainda falta a definição do governador na resolução de alguns outros pontos, como o novo valor das diárias; a garantia da aposentadoria/estabilidade aos atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 187/2000, que não estão abrangidos pela modulação do STF e o reenquadramento dos servidores dos cargos extintos em vacância.

Nova reunião com o Governador

Por isso, o Sindipúblicos cobrou do executivo estadual uma reunião de negociação com a presença do governador Renato Casagrande para que os pontos acima sejam devidamente atendidos, conforme comprometido anteriormente, uma vez que esgotaram as tratativas com o setor técnico do governo, cabendo agora a decisão política do chefe do executivo. 

“Nossa diretoria entende que o diálogo é um instrumento fundamental. Tanto com a categoria, quanto com o Governo. A luta se faz por meio de mobilizações, discussões e debates, ouvindo os lados envolvidos para chegarmos num consenso que possa garantir os direitos dos servidores. Por isso, defendemos a mesa de negociação permanente — resolução do VII Congresso do Sindipúblicos/2022 — para que tivéssemos uma instância específica de escuta e encaminhamentos, envolvendo servidores e governo. Para reforçar esse diálogo, a mobilização também é fundamental para mostrar ao governo que os servidores estão atentos ao tratamento dado pelo executivo às suas questões. Estaremos sempre na defesa dos servidores, garantindo um Estado fortalecido em prol da sociedade”, analisa Iran Caetano.

Acompanhe durante esta semana a nossa série especial sobre a Campanha Salarial 2022/23, os avanços e o andamento das negociações.

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