A cultura e toda a população capixaba, incluindo os servidores, têm motivos para comemorar. Em 2024, a Lei Rouanet foi responsável por movimentar diretamente R$ 52,2 milhões na economia do Espírito Santo. Esses recursos impulsionaram a contratação de artistas e profissionais de suporte, essenciais para a realização de espetáculos e outras ações artísticas.

De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada real captado por projetos culturais financiados pela Lei Rouanet gera R$ 1,59 de retorno econômico. Além disso, as manifestações culturais e artísticas contribuem para a inclusão de grupos marginalizados, ajudando a evitar o envolvimento com drogas e crimes.

Para os servidores, o investimento em cultura também se traduz em maior arrecadação de impostos e, consequentemente, um fluxo de caixa mais robusto, permitindo que o governo invista em seus profissionais.

“Estou muito feliz com os resultados positivos da Lei Rouanet em 2024. Esse mecanismo de incentivo cultural é essencial para nacionalizar a presença da cultura capixaba, que é rica e diversificada. Com mais projetos aprovados e empresas financiando essas atividades, coletivos da cultura popular e tradicional, artistas e produtores podem fomentar a economia local. Isso leva aos capixabas e turistas a verdadeira identidade capixaba,” comenta André Carvalho, assessor político do Sindipúblicos.

Espírito Santo Bate Recorde na Captação da Lei Rouanet em 2024

O Espírito Santo alcançou um marco histórico na captação de recursos via Lei Rouanet em 2024, com 96 projetos aprovados e um total de R$ 52,2 milhões destinados a iniciativas culturais no estado. Esse montante representa um crescimento de 15% em relação a 2023, quando foram captados R$ 45,3 milhões, e um aumento impressionante de 667,32% comparado a 2017, quando o valor registrado foi de R$ 7,8 milhões.

“Investir em cultura é transformar vidas, promover desenvolvimento social e fomentar uma economia criativa sólida, posicionando o estado como referência no cenário cultural brasileiro. A criação da nossa Lei de Incentivo Estadual, a Licc, que trabalha com o imposto do ICMS, aproximou e estimulou a relação entre o empresariado e o setor criativo”, destacou Fabricio Noronha, secretário de Estado da Cultura.

Impacto Econômico e Social

De acordo com a FGV, cada real captado por projetos culturais financiados pela Lei Rouanet gera R$ 1,59 de retorno econômico. Em 2024, dos R$ 45,3 milhões captados, R$ 22,9 milhões vieram de empresas sediadas no Espírito Santo.

Como Funciona a Lei Rouanet?

Produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao Ministério da Cultura (MinC) para aprovação. As propostas aprovadas recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, que obtêm benefícios de renúncia fiscal permitidos pela legislação.

O incentivo permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. A equipe do MinC acompanha a execução dos projetos, garantindo transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

Saiba mais no link: [Ministério da Cultura](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-rouanet)

Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC)

A LICC é um mecanismo de incentivo fiscal estadual que funciona por meio da concessão de crédito presumido do ICMS. A Instrução Normativa 2025 da LICC dispõe sobre os procedimentos para inscrição de projetos, avaliação, captação de recursos, execução e prestação de contas. Em 2025, a Secretaria da Fazenda autorizou a captação de R$ 25 milhões em benefícios fiscais relativos ao ICMS do estado.

As inscrições de novos projetos podem ser realizadas entre 2 de fevereiro e 30 de junho, exclusivamente online, pelo site [Mapa Cultural ES](http://www.mapa.cultura.es.gov.br). Para dúvidas sobre a LICC: licc@secult.es.gov.br.

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