Recentemente o Sindipúblicos publicou a notícia “Agência Nacional de Saúde – ANS quer extinguir plano de saúde da AFPES”, na qual foi colocada a preocupação sobre a decisão precipitada da ANS, que deixariam mais de 15 mil servidores públicos e dependentes sem assistência à saúde.

Devido a mobilização da sociedade, do deputado estadual Doutor Hércules da Silveira, da deputada federal Rose de Freitas e da diretoria da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES) conseguiram reverter a decisão da ANS, que obrigava a Entidade a vender sua carteira de associados.

Os deputados mobilizaram o Ministério Público Estadual e Federal, a Câmara dos Deputados e a Defensoria Pública Federal. Com isso, o presidente da AFPES, Almir Vieira, foi recebido em Brasília pela diretoria da ANS, onde pôde destacar todo trabalho que sua gestão tem desempenhado para garantir o plano de saúde aos mais de 15 mil associados.

Todas essas ações contribuíram para a AFPES conseguir uma brilhante vitória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizado no Rio de Janeiro, onde a desembargadora federal Vera Lúcia Lima determinou a suspensão da imposição ilegal da ANS, por meio da Procuração nº 201351010321553.

 “Com a suspensão da imposição da ANS, a Justiça vai entender que nosso plano de saúde tem condição econômica e financeira de se manter funcionando”, acredita Almir Viera, presidente da AFPES.

O Sindipúblicos mais uma vez se solidariza com a Associação e destaca que o Estado deve garantir saúde de qualidade a todos os seus servidores e à sociedade e a ANS deve fiscalizar e punir os planos de saúde, mas em casos como o da AFPES, garantir a continuidade e não apenas uma imposição sem conhecer detalhadamente o processo de recuperação e melhorias. Ressaltamos que a medida imposta pela ANS à AFPES quase não se vê aplicada à inúmeros planos de saúde que estão constantemente na mídia por falhas no serviço prestado que já levaram inclusive pacientes à óbito!