Na última semana, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, com isso, retomaram regras que fragilizam o processo do licenciamento ambiental no país. Essa postura de deputados federais (295 votos) e senadores (52 votos) representa um retrocesso na proteção do meio ambiente.

Aqui no Espírito Santo, seis (06) deputados e um senador (01) votaram contra a manutenção dos vetos do presidente Lula e se afirmaram como inimigos do Meio Ambiente. São os deputados Amaro Neto (Republicanos), Da Vitória (PP), Dr. Victor Linhalis (Podemos), Evair Vieira de Melo (PP), Gilvan da Federal (PL) e Messias Donato (Republicanos), e o senador Magno Malta (PL).

Essa postura dos deputados e senador aumenta o risco ambiental no país. Sob o discurso de “ajudar o desenvolvimento do nosso país”, os congressistas permitiram que obras de saneamento público, assim como demais obras de médio e pequeno porte, não precisem de licenciamento ambiental prévio para execução. Até as barragens de rejeito poderão ser realizadas sem análise e avaliação prévia do impacto ambiental que podem causar ao território, assim como obras de manutenção e melhoramento de rodovias.

Para piorar, deputados e senadores também aprovaram a redução de processos para proteger o desmate de matas primárias e secundárias na Mata Atlântica. E os mais prejudicados com todas essas mudanças, os povos indígenas e comunidades quilombolas, não serão mais consultados no processo de licenciamento. O texto final defende que apenas terras indígenas homologadas e territórios quilombolas titulados poderão se manifestar.

Com informações da Revista Fórum.