Cortes, atrás de cortes. Uma gráfica sucateada e parada. Uma presidente investigada por superfaturamento de um sistema de informática. Há algum tempo essa tem sido a realidade do Diário Oficial.

A derrocada do órgão centenário, com 126 anos de história, se agravou com a nomeação para a presidência de Miriam Scárdua, esposa do conselheiro do Tribunal de Contas Sérgio Borges.

Atualmente os equipamentos da Gráfica estão sucateados e a autarquia não tem produzido mais nenhum tipo de serviço em cores, nem mesmo cartão de visita para os membros do secretariado do Governo do Estado.

No final de julho ocorreu a última impressão do Diário Oficial. Apenas os assinantes (basicamente membros do próprio Governo) ficaram sabendo da morte da publicação.

Desde janeiro de 2016 na representação nº 376/2016 (http://www.mpc.es.gov.br/wp-content/uploads/2014/06/TC-376-2016-Representa%C3%A7%C3%A3o-contrato-DIOES.pdf), o Ministério Público de Contas – MPC pede que Miriam seja condenada “em razão de robustos indícios de prática de atos de gestão ilegais, ilegítimos e antieconômicos.

No Contrato nº. 006/2013 (fl. 628/636 – Doc. 4), concernente ao Processo nº. 61710415/2013, cujo objeto refere-se, em síntese, à “aquisição, implantação, suporte técnico e manutenção (adaptativa, corretiva e evolutiva) de Sistema para Gestão, Geração de Matriz do Diário Oficial para impressão e Automação de Publicações da Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo” (fl. 629 – Doc. 4), no valor total de R$ 2.293.000,00 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil reais)”.

Porém, até o momento, o processo no Tribunal de Contas ainda não foi concluído. E na Secont, não se tem mais notícia de que houve algum andamento.

A presidente também foi acusada por gasto excessivo de combustível. O carro à disposição da gestora, um Corolla, placas OYK-1709, teria gasto somente no primeiro semestre de 2016 quase R$ 12 mil enquanto os carros de entrega do Diário Oficial à época consumiram pouco mais de R$ 2 mil no mesmo período. A Corregedoria do Estado chegou a cobrar um posicionamento do DIO, mas o caso continua sem explicações.

Após a paralisação da impressão, o governo do Estado se reuniu com a direção da autarquia para definir o futuro do DIO. No entanto, até o momento os servidores reclamam da falta de transparência e diálogo, gerando um clima de incertezas e insegurança em um órgão centenário que ainda poderia dar muitas contribuições ao Estado.