O Sindipúblicos, em parceria com a Associação dos Servidores do Incaper (Assin), realizou uma inspeção das condições de trabalho em nove fazendas do Incaper. As vistorias foram realizadas pelo técnico em Segurança do Trabalho, Alysson Mário Carneiro, que durante um mês esteve nos locais de trabalho dos servidores do Incaper. Em todas as fazendas foram encontradas irregularidades que podem afetar a qualidade de vida dos servidores ou, até mesmo, levá-los a óbito. 

Entre as irregularidades estão o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), questões ergonômicas, condições sanitárias inadequadas, descarte de resíduos em locais desapropriados, falta de extintor de incêndio, transporte dos trabalhadores em carrocerias e muitas outras. “No que diz respeito aos equipamentos de proteção individual, o Incaper não os fornece, sendo que a Norma Regulamentadora 6 estabelece que os equipamentos devem ser fornecidos sem ônus ao trabalhador, sem que ele tenha que comprá-lo. Em relação às condições sanitárias, faltam banheiros e vestiários. Quando tem algum lugar para a pessoa trocar de roupa ele fica perto do depósito de defensivos”, diz Alysson. 

O técnico em Segurança do Trabalho destaca, ainda, outros problemas encontrados. “Há irregularidades no descarte de resíduos. Os vasilhames onde eles são depositados estão sendo jogados no solo, o que prejudica a qualidade de vida do trabalhador. No caso do descarte inadequado de reagentes químicos, os trabalhadores podem ter problemas como inchaço nos pés e alergia. A falta de equipamentos de proteção individual, como por exemplo, a peneira de aço, facilita picadas de inseto e de animais peçonhentos, o que pode levar a pessoa à morte.”

Incaper é acionado no MP

Após denúncias anônimas e do Sindipúblicos no Ministério Publico do Trabalho de Colatina, o Incaper foi notificado e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Para atender a demanda, a presidência do Instituto autorizou a abertura de processo para contratação de empresa de Medicina e Segurança do Trabalho para realizar os estudos necessários, com o objetivo de fazer a definição do Mapa de Risco para todas as fazendas experimentais do Instituto.

O Sindipúblicos está fiscalizando de perto a situação e espera que o Incaper cumpra o TAC ajustando as irregularidades encontradas. “Vamos continuar cobrando até que a situação se resolva. São vidas que correm perigo nas diversas fazendas. Temos realizado um grande trabalho de fiscalização nos locais de trabalho dos servidores públicos estaduais. Entendemos que o Estado tem o dever de oferecer condições adequadas, com um ambiente sadio, para os trabalhadores desenvolverem suas atividades. Estamos levando os casos ao Ministério Público, para que as providências sejam tomadas” comenta Gerson Correia de Jesus, presidente do Sindipúblicos.

De acordo com o presidente da Assin, Adolfo Brás Sunderhus, a realidade na qual se encontram as fazendas do Incaper é um exemplo do descaso do Poder Público. “No Incaper, as condições oferecidas desrespeitam as mais básicas condições de saúde e de segurança do trabalhador, retratando uma verdadeira omissão dos gestores públicos em todos os níveis hierárquicos do Instituto. A ironia de tal situação se faz presente na propaganda veiculada pelo Estado no ano passado, que estimulava a população a ‘colocar mais Incaper em sua vida’. A preocupação do Estado e dos gestores do órgão com a visibilidade do Instituto junto à população não abrange obviamente a preocupação com os servidores que fazem parte desta autarquia, sobretudo em suas condições de trabalho, salário e benefícios sociais legais”

Panorama de Segurança do Trabalho nas Fazendas do Incaper

Com informações da ASSIN