Cortes em áreas essenciais para a população e falta de diálogo com o funcionalismo público. Contra esse cenário de caos criado pelo governador Paulo Hartung, os servidores públicos estaduais cruzam os braços nesta semana. De terça a sexta-feira (15 a 18/09), todos os serviços públicos do Estado vão sofrer um verdadeiro apagão. Apenas os serviços de urgência e emergência funcionarão. O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes) orienta a população capixaba que evite utilizar os serviços públicos nesta semana.

A paralisação tem início a partir das 08 horas. Servidores públicos, entre eles profissionais da segurança pública, servidores da saúde, do judiciário, das autarquias e demais secretarias vão participar do apagão. A partir das 14 horas, os servidores se reúnem e realizam um ato em frente à sede da Secretaria de Agricultura (Seag) (em frente ao Colégio Estadual, no Forte São João) onde haverá distribuição de panfletos e chuchus para a população.

O governador Paulo Hartung insiste em utilizar a falácia da crise para justificar cortes sem fundamentos nos serviços públicos e para não atender a pauta de reivindicação do funcionalismo estadual. O apagão desta semana é mais uma resposta dos servidores a essa postura intransigente e irresponsável do governo, e faz parte da campanha “Hartung, esse abraço eu não quero”, promovida pelo Fespes.

Histórico

O Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) do governo respondeu oficialmente às reivindicações protocoladas há mais de um mês pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do ES (Fespes) as entidades representativas de servidores negando o atendimento aos pleitos.

Em contrapartida, os últimos balanços e relatórios de gestão publicados no Diário Oficial do Estado mostram que a arrecadação estadual apresentou um desempenho superior às estimativas, com previsão de chegar ao final do ano com uma arrecadação superior a R$ 18 bilhões, o que representa uma elevação de R$ 2 bilhões em relação ao previsto.

Mesmo assim, o Comitê Gestor, sem apresentar nenhum dado concreto, repetiu o discurso da crise e negou todos os pontos de pauta da categoria. A justificativa para não realizar a revisão geral e fixar a data base seria financeira. Já quanto à concessão do auxílio alimentação, o governo diz não ser possível pagar o benefício, pois o caso está judicializado, sendo que foi o próprio governo quem levou a situação à esfera judicial, contrariando, inclusive, um parecer do conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Quanto à mesa de negociação, o Comitê Gestor se auto-intitula como sendo essa instância, apesar de não seguir as determinações da Lei 46/94, que estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do Estado.