
Todo ano é a mesma história. A falta de concurso público para os agentes de suporte educacional (profissionais de secretaria escolar), coloca em risco o retorno das atividades escolares, tendo escolas que podem até mesmo chegar a não funcionar por falta desses profissionais.
O motivo é que o Estado insiste em não realizar concurso público que venha efetivamente atender a quantidade necessária de agentes de suporte educacional, utilizando ilegalmente a contratação temporária (DT’s), por meio de processos seletivos, para preencher as vagas que são de necessidade permanente, ou seja, deveriam ser providas por servidores públicos efetivos.
Para agravar a situação, com a falta de planejamento da Secretaria de Educação (Sedu), esses processos seletivos na maioria das vezes são realizados com atraso, causando sérios prejuízos ao ensino.
Só para citar alguns exemplos, em uma única escola onde mais de 3 mil alunos estudam, de oito profissionais de suporte educacional, apenas dois são efetivos, os demais são temporários, e com o fim do contrato temporário foram “dispensados”. Em outra situação, numa escola com mais de 1,5 mil, somente um servidor é efetivo, os outros oito servidores temporários tiveram o contrato extinto.
“É quase impossível conseguirmos realizar o trabalho que oito faziam, agora somos apenas dois profissionais. Isto afeta todo o andamento das atividades escolares, já que damos suporte aos professores, alunos e direção” comenta um agente de suporte educacional.
Essa falta de planejamento do estado também afeta a vida de centenas de profissionais, alterando inclusive seus planejamentos familiares, já que todos ficam na expectativa dos contratos serem ou não renovados, causando apreensão e dúvidas.
O Sindipúblicos reforça que é inadmissível o Estado continuar preenchendo as vagas na educação, inclusive de professores e pedagogos, com processos seletivos de designação temporária, tendo em vista que a demanda é permanente e, conforme disposição legal, as vagas devem ser ocupadas por servidor efetivo, aprovado por meio de concurso público.
A contratação temporária fragiliza o processo de ensino e aprendizagem ao impedir, muitas vezes, a continuidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação junto à comunidade escolar que estava inserido, já que ao acabar o contrato, não existe garantia de continuidade na mesma escola.
SEDU
O Sindicato entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação na manhã desta segunda-feira, mas até a publicação desta matéria, a assessoria de imprensa da Secretaria não tinha se pronunciado sobre a situação.